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segunda-feira, 12 de setembro de 2016

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE PAULO AFONSO, GLÓRIA, MACURURÉ, RODELAS E CHORROCHÓ SÃO AUTUADOS PELA ANP

De olho na qualidade do combustível comercializado em Paulo Afonso-BA e região, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), autuou onze postos na região sendo cinco deles em Paulo Afonso, três em Chorrochó, um em Glória, um em Macururé e outro em Rodelas (Veja lista abaixo).
Os números foram apresentados pela ANP e a interdição cautelar objetivam impedir a comercialização de produto em desacordo com as especificações, protegendo o consumidor. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, procede à desinterdição do posto.
A relação apresenta os postos revendedores que, na data da ação de fiscalização, estavam comercializando combustível em desacordo com as especificações da ANP.
A presença na relação indica que o posto revendedor foi autuado e/ou interditado por comercializar combustível não conforme, mas não necessariamente que ainda permaneça interditado.
A relação é atualizada mensalmente para que sejam incluídos os postos revendedores autuados e/ou interditados no mês anterior e retirados os que observam pelo menos uma das condições abaixo:
(a) pagamento total da multa, comprovado através do envio de correspondência contendo a cópia do referido pagamento (GRU) à SFI;
(b) decurso do prazo de 01 (um) ano, contado a partir da data do auto de infração;
(c) insubsistência do processo administrativo;
(d) obtenção de decisão judicial determinando a retirada.

Para evitar danos e um prejuízo ainda maior, o consumidor que desconfiar de qualquer irregularidade pode buscar o Ibametro para fazer a denúncia pelo número de telefone: 0800 071 1888.



Redação
Paulo Afonso Agora
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