De olho na qualidade do
combustível comercializado em Paulo Afonso-BA e região, a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), autuou onze postos na região
sendo cinco deles em Paulo Afonso, três em Chorrochó, um em Glória, um em Macururé
e outro em Rodelas (Veja lista abaixo).
Os números foram apresentados pela ANP e a interdição cautelar
objetivam impedir a comercialização de produto em desacordo com as
especificações, protegendo o consumidor. No momento em que a ANP identifica que
cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99,
procede à desinterdição do posto.
A relação apresenta os postos revendedores que, na data da ação de
fiscalização, estavam comercializando combustível em desacordo com as
especificações da ANP.
A presença na relação indica que o posto revendedor foi autuado
e/ou interditado por comercializar combustível não conforme, mas não
necessariamente que ainda permaneça interditado.
A relação é atualizada mensalmente para que sejam incluídos os postos
revendedores autuados e/ou interditados no mês anterior e retirados os que
observam pelo menos uma das condições abaixo:
(a)
pagamento total da multa, comprovado através do envio de correspondência
contendo a cópia do referido pagamento (GRU) à SFI;
(b) decurso do prazo de 01 (um) ano, contado a partir da data do auto de infração;
(c) insubsistência do processo administrativo;
(d) obtenção de decisão judicial determinando a retirada.
(b) decurso do prazo de 01 (um) ano, contado a partir da data do auto de infração;
(c) insubsistência do processo administrativo;
(d) obtenção de decisão judicial determinando a retirada.
Para evitar danos e um prejuízo ainda maior, o consumidor que
desconfiar de qualquer irregularidade pode buscar o Ibametro para fazer a
denúncia pelo número de telefone: 0800 071 1888.
Redação
Paulo Afonso Agora
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