As
últimas movimentações da Chesf que, faz limpeza no entorno dos diques, derruba
árvores e, por último, enviou notificações extrajudiciais para a desocupação de
ruas inteiras às margens dos diques, vem de orientação da Aneel [Agência
Nacional de Energia Elétrica], foi a explicação de Rogério Ferreira, chefe de
Departamento de Gestão da Regional Paulo Afonso (DGRP).
Os
moradores que veem as máquinas operar de um lado para outro, olham aflitos e
não sabem qual destino lhes aguarda, uma vez que a Chesf deixou que se formasse
bairros inteiros em locais que são considerados de risco. No Centenário, essas
casas foram construídas há mais de três décadas.
Rogério
conversou comigo agora à tarde, depois que foi veiculada a informação de que a
Chesf estaria exigindo a saída, num prazo de dez dias, de todos os moradores do
Centenário, que ficam a 200 metros do dique, e tratou de pôr ordem nos fatos.
Desmentiu que a notificação tivesse já caráter judicial, contudo, alertou que a
Justiça será o único caminho possível para questão.
“Nós
precisamos atender uma recomendação, à regra, e quem elabora é a Aneel. Ela
determina que a 200 metros da crista do dique seja livre de trânsito, de
vegetação, porque essas raízes infiltram e deslocam a matéria, essa deslocação
pode ocasionar um rompimento, e consequentemente, um vazamento, são
procedimentos técnicos da proteção de barragens”, justificou Ferreira.
Rogério
Ferreira, chefe de Departamento de Gestão da Regional Paulo Afonso (DGRP).
POR QUE TANTOS ANOS DEPOIS?
Ela
sempre atuou nessa linha. A Chesf faz, e às vezes recua. Mas hoje não pode
recuar. Pois se acontece alguma coisa, vamos ter que responder “por que não
fez? ”, “por que é que está permitindo? ”, caso aconteça o problema não teremos
como justificar.
QUAL É O CONTEÚDO DA NOTIFICAÇÃO ENTREGUE AOS
MORADORES DO CENTENÁRIO?
É
extrajudicial. As pessoas têm o direito de se defender; de apresentarem
documentos, permissão, fazer todo um trâmite, e caso não haja consenso vamos
buscar uma medida judicial. Não significa que a Chesf vai tirar ninguém,
pessoas que estão ali há dez, quinze anos, esse esforço nós fazemos quando a
construção é recente. Derrubar ou não será com a Justiça.
Rogério
avalia que a Justiça pode determinar a desapropriação. “Pode determinar a
permanência, é subjetivo, o que não pode haver é a ausência da Chesf no que ela
tem que fazer por questão de segurança. Por exemplo, se há cinquenta ou cem
famílias muito próximas de um dique não pode colocar em risco a segurança de
100 mil habitantes. ”
NÓS CORREMOS ALGUM RISCO?
Não
podemos eliminar nenhum risco. Agora não vamos criar pânico na população.
Inclusive nós demarcamos com estacas e propomos junto à diretoria que crie ali
uma área de lazer, uma área para caminhada, revitalizar a área e deixar de
acordo com a norma.
AS PESSOAS NÃO TÊM PARA ONDE IR.
Veja, a
Chesf vai ter que seguir a norma da Aneel e vai à Justiça. A margem de
segurança varia de acordo com o solo. A divisão de segurança de barragem é quem
verifica e notifica as pessoas de acordo com os estudos técnicos.
É UM GRANDE PROBLEMA ISSO.
Ninguém
está feliz com isso. É um grande problema. Contudo, a gente precisa garantir a
segurança da maioria.
OZILDO ALVES
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