EX-PREFEITA SILMA JUSTIFICA AO POVO DE MACURURÉ MOTIVO PELO QUAL TRIBUNAL DE CONTA REJEITOU SUAS ÚLTIMAS CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2016; CONFIRA!

Em Macururé, as contas da ex prefeita Silma Eliane foram rejeitadas pelo baixo investimento na educação e na aplicação dos recursos do Fundeb para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

Segundo o Tribunal de Contas do Município Silma investiu apenas 23,55% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo constitucional exigido é 25%, e aplicou apenas 59,18% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração do profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%.

TCM Também aponta que as despesas com pessoal foram extrapoladas, ou seja, foram representadas 54,20% da receita corrente líquida do município, quando o limite máximo seria de 54%.

A ex-prefeita terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual para que seja apurada se ocorreu a prática de ato de improbidade administrativa e sofreu duas multas, uma no valor de R$10 mil pelas irregularidades contidas no relatório e outra de R$43.200,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido o gasto com pessoal.

CABE RECURSO DAS DECISÕES.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
+ 55 (71) 3115-4444
www.tcm.ba.gov.br

EX PREFEITA SILMA JUSTIFICA:

Governei Macururé por oito anos, dos quais por sete vezes tive minhas contas APROVADAS pelo TCM-Tribunal de Contas dos Municipios.

Quero justificar pra o povo de Macururé que confiam em mim, que referente às minhas contas do exercício de 2016, o TCM deixou de aprovar em um primeiro momento, porque segundo eles eu teria que ter gasto os meus recursos um pouquinho mais para atingir os Índices da educação.

Tempo em que esclareço à todos que conforme a minha contabilidade, minhas contas estavam fechadas com todos os “Índices Alcançados” e acima do mínimo permitido.

Por vez, quero deixar claro que “NÃO” foi  desvio do dinheiro publico, o motivo pelo qual, as contas do exercício de 2016 não terem sido aprovadas, até o momento.

Pelo contrário o “TCM” achou que eu deveria ter gasto mais, pois ainda posso recorrer da decisão do Tribunal.

Quero finalizar dando a certeza a todos vocês do que já sabem: Honrei os meus mandatos, a confiança que me deram e deixei o nome da Prefeitura de Macururé LIMPO e com CRÉDITO NA PRAÇA.

Abraços,

Silma Eliane