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sexta-feira, 28 de outubro de 2016

O JUIZ PANTOJA CONCEDEU A PRIMEIRA DECISÃO NA BAHIA DE BUSCA E APREENSÃO EM DEFESA ANIMAL

Foi concedido pelo juiz Claudio Pantoja Sobrinho o mandado de busca e apreensão em defesa de um cão da raça pitbull vítima de maus-tratos que estava em um terreno localizado no Conjunto Feira X, em Feira de Santana.
O animal foi resgatado do local na manhã desta quinta-feira (27) por uma equipe da Comissão de Proteção e Defesa Animal (CPDA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Seção do Estado da Bahia). Rosangela Serra Leite, membro da comissão, participou do resgate do cão e destacou que esta é a primeira vez que acontece uma busca e apreensão em defesa de um animal na Bahia. Ela disse que espera que aconteçam outras para que os animais possam ser defendidos.
“Os animais precisam da nossa ajuda já que eles não podem se comunicar e muitas vezes são maltratados por pessoas e responsáveis. O juiz Pantoja concedeu a primeira decisão na Bahia de busca e apreensão em defesa animal”, relatou.
Rosangela informou também que o cachorro da raça pitbull estava em uma casa que foi destruída, com muito entulho e sem nenhum abrigo. O animal estava sem água, sem alimentação e exposto ao frio e ao sol. A comissão entrou em contato com o dono do cão para que ele mudasse seu comportamento em relação ao animal, mas ele não demonstrou nenhuma atitude de mudança.
“Nós tentamos conversar com o proprietário do cachorro para ele mudasse o comportamento, explicando que o cachorro é um ser vivo e como todo ser vivo tem que ter o mínimo de alimentação, água e cobertura. Mas, o dono infelizmente não se mostrou disposto a fazer nenhuma atitude. Posteriormente retornamos nesse mesmo local e o cachorro estava do mesmo jeito. Diante dessa circunstância entramos com a ação de busca e apreensão que caiu na terceira vara do juizado especial e Dr. Pantoja concedeu essa busca e apreensão. Hoje pela manhã fomos acompanhados pelo Centro de Zoonoses, pela Polícia Militar e oficiais de justiça. Retiramos o animal do local e trouxemos para o veterinário para fazer uma avaliação médica do seu estado de saúde”, acrescentou.

As denúncias de maus-tratos de animais podem ser feitas através do número 190 da Polícia Militar. Elas serão encaminhadas para a Comissão de Proteção e Defesa Animal (CPDA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Seção do Estado da Bahia) para a devida apuração.
Redação
Paulo Afonso Agora

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