Banheiro unissex infantil na Escola Classe Comunidade de
Aprendizagem do Paranoá, no DF — Foto: Reprodução
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIZ QUE PROPOSTA FAZ PARTE DE 'PROJETO
PEDAGÓGICO'; DENÚNCIA FOI LEVADA AO CONSELHO TUTELAR POR FAMÍLIA DE ESTUDANTE.
CRIANÇAS TÊM IDADES DE 4 A 8 ANOS.
O
Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação sobre a adoção de um
sistema de banheiros únicos – sem distinção de gênero – em uma escola pública
da capital. O colégio começou a funcionar em maio, já com essa proposta, mas a
iniciativa foi questionada por famílias e pelo Conselho Tutelar da região.
A
Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá tem 380 alunos, com idades
entre 4 e 8 anos. Ao todo, são nove banheiros de uso coletivo, mas separados
por cabines individuais. O Conselho Tutelar encaminhou a denúncia ao MP no fim
de outubro, e não há prazo para que uma decisão seja tomada.
Segundo um dos conselheiros da
região, Manoel Magalhães, a medida tem o objetivo de “proteger as crianças”.
“Vimos um risco iminente. Pelos
casos que atendemos, vemos alto risco de abusos sexuais”, diz. “Não podemos
esperar que o abuso aconteça para tomar as providências”.
Ao G1,
o Ministério Público afirmou que a denúncia foi recebida em 31 de outubro e
motivada pela família de um aluno, que criticava o modo como a escola
trabalhava as “questões de gênero”.
Em resposta ao pedido de
investigação, o Ministério Público pediu mais informações à direção da escola e,
em seguida, a adoção de providências “para preservar a intimidade e a
privacidade das crianças”. O MP não informou se há prazo para o cumprimento da
medida.
PROJETO PEDAGÓGICO
Questionada sobre a proposta de usar
banheiros únicos, a Coordenação Regional de Ensino do Paranoá informou que a
não diferenciação dos sanitários faz parte de um “projeto pedagógico”. A escola
foi inaugurada em maio para suprir a falta de vagas em outras unidades da
região administrativa .
O coordenador regional, Isaac de
Castro, diz que o modelo foi discutido e aprovado por pais e mães de alunos. “É
uma proposta pedagógica que dá autonomia ao aluno e ensina a respeitar a
diferença e o espaço individualizado dos colegas”.
Além
disso, a regional informa que não tem registro de incidentes envolvendo
crianças e funcionários na escola.
O que diz o GDF
Em nota, a Secretaria de Educação
informa que não reconhece “ideologia de gênero” como teoria ou conceito aplicável
no campo dos estudos, e afirma que “inexistem projetos em andamento sobre o
tema”.
No comunicado, a pasta diz que está elaborando documento
elucidativo sobre o projeto político-pedagógico diferenciado da escola e demais
questões sobre o tema.
Trecho de documento
enviado pela Secretaria de Educação do DF ao Ministério Público — Foto:
SEEDF/Reprodução
Escola no Paranoá
A Escola Classe
Comunidade de Aprendizagem do Paranoá foi inaugurada em 2 de
maio deste ano, cinco meses após um menino de 8 anos desmaiar de fome enquanto
assistia à aula em uma outra escola, a 30 quilômetros de casa.
Antes da unidade, sem escolas
públicas suficientes para atender à população da região, cerca de 250 crianças
tinham que percorrer 30 quilômetros para assistir às aulas na Escola Classe 8
do Cruzeiro.
A unidade adotou um método de ensino
diferente do que é aplicado em todas as escolas públicas da capital. A proposta
curricular é “transformar o aluno em protagonista”. No local, os estudantes não
são agrupados por série, e nem por idade.
G1
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