Movimento Pró-Município chama
atenção para queda de receita e situação financeira.
Após reunião entre a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo
da UPB – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios, nesta
quinta-feira (19), ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma
grande mobilização na próxima quinta-feira (26) – as prefeituras do estado
fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos.
A paralisação acontecerá o Movimento Pró-Município, na qual os prefeitos
sairão da sede da UPB, às 8h, caminhando em direção a Assembleia Legislativa do
Estado da Bahia para uma audiência pública. O movimento, que também acontece em
todos os estados do Brasil, tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM).
O Movimento Pró-Município tem como principal objetivo chamar a atenção
dos poderes estadual e federal para a grande crise financeira, que assola as
prefeituras. “Agora é a hora. Vamos sair às 8h da manhã, da porta da UPB.
Contamos com a adesão de todos. Esse é um movimento dos municípios. Tenho
certeza que sairá resultado desta ação”, convocou o presidente da UPB e
prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Logo após a marcha, na quinta-feira, dia 26, acontece uma audiência
pública com a pauta municipalista. Serão convidados os 39 Deputados Federais da
Bahia e os três senadores do Estado: Lídice da Mata, Otto Alencar e Roberto
Muniz.
Questões prioritárias foram definidas pelos gestores. Na pauta estadual
estão os repasses em atraso da saúde, transporte escolar e assistência social;
divisão dos royalties do petróleo com os municípios; implementação da Lei de
Incentivo à Cultura no interior da Bahia e a revisão do cálculo do IPVA.
Na
pauta federal a redução de quase 100% no orçamento do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), que atinge diretamente os CRAS e CREAS.
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