Após romper com o governo, o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desengavetou os 11 pedidos de
impeachment protocolados contra Dilma Rousseff na Mesa diretora da Câmara. Um
deles é de autoria de Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em ofício datado desta
sexta-feira (17), Cunha abriu um prazo de dez dias para Bolsonaro "emendar
a denúncia" que formulou contra a presidente da República,
"adequando-a aos requisitos da Lei número 1.079/1950 e do regimento interno da
Câmara dos Deputados."
A lei mencionada por Cunha
define os crimes de responsabilidade. Bolsonaro protocolou o pedido de enquadramento de Dilma
nessa lei há quatro meses, em março. No documento, o deputado responsabilizou a
presidente pelos desvios na Petrobras, sob investigação na Operação Lava Jato.
Bolsonaro anotou: "Mais do que despreparo, mostra-se
evidente a omissão da denunciada [Dilma] ao deixar de adotar medidas
preventivas e repressivas para combater o câncer da corrupção em seu governo,
mantendo, perto de si e em funções de alta relevância da administração federal,
pessoas com fortes indícios de comprometimento ético e desvios de conduta.
Deixou de agir em defesa da sociedade da qual é responsável máxima na
administração pública.''
Com seu ofício, Cunha oferece a Bolsonoro a oportunidade de
adensar o pedido de impeachment. O deputado poderá, por exemplo, adicionar ao
documento a denúncia do delator Ricardo Pessoa. Dono da construtora UTC e
coordenador do cartel que desviou pelo menos R$ 19 bilhões da Petrobras, Pessoa
disse que parte da verba roubada (R$ 7,5 milhões) foi repassada ao comitê de
campanha de Dilma, em 2014.
Não é usual que um presidente da Câmara peça a autores de
pedidos de impeachment para emendar suas denúncias. Normalmente, as petições
considerados insubsistentes são remetidas ao arquivo. Quando presidiu a Câmara,
o atual vice-presidente da República Michel Temer arquivou prontamente pedidos
de afastamento protocolados na Câmara contra o então presidente Fernando
Henrique Cardoso.
A movimentação de Eduardo Cunha dá ideia do que está por vir rem
agosto, depois das férias dos congressistas. Dias atrás, em conversa com o
presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), Cunha revelara a intenção de submeter os pedidos de impeachment ao
plenário da Câmara. (Uol/Sertao Mania).
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