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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Genoíno renuncia ao mandato e evita o processo de cassação na Câmara

 

Em carta, José Genoíno diz que é inocente, que não praticou nenhum crime.
Agora o político volta a receber da Câmara a aposentadoria de R$ 20 mil.

O deputado federal licenciado e ex-presidente do PT, José Genoíno, renunciou ao mandato e evitou o processo de cassação na câmara.
A notícia da renúncia, que chegou no começo da tarde, foi costurada ontem à noite. “Conversei com o deputado Genoíno e ele me informou que não queria passar pelo constrangimento de uma comissão de ética. Porque o único pleito que o deputado Genoíno queria era não ter escrito no seu currículo deputado cassado”, revela André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara.
“Uma atitude de bom-senso, para não constranger mais essa casa que já deveria ter cumprido a decisão do Supremo Tribunal Federal e ter dado já todos os parlamentares envolvidos na ação penal 470, do mensalão, como cassados e já convocados seus suplentes”, acredita o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do DEM.
Até a confirmação, a bancada do PT tentou adiar a decisão sobre o processo de cassação: defendeu que parlamentar licenciado não pode ser julgado. “Nós queríamos apenas uma coisa, o direito de qualquer servidor público que estando de licença, estando de tratamento de saúde, não pode ser demitido”, afirmou José Guimarães (PT-CE).
O argumento não convenceu. A mesa diretora da Câmara estava prestes a abrir a investigação, com quatro votos favoráveis a dois, quando a carta de renúncia foi apresentada. Nela, José Genoíno diz que é inocente, que não praticou nenhum crime. Afirma que lutou por ideias e jamais acumulou patrimônio ou riqueza.
Com a renúncia, José Genoíno perde o salário de deputado, mas volta a receber da Câmara a aposentadoria de R$ 20 mil, proporcional ao tempo de 24 anos de trabalho na casa e que ele vinha recebendo antes de assumir o mandato, em janeiro deste ano. Só que Genoíno pode voltar a ganhar o salário integral, de R$ 26,7 mil, pois o processo de aposentadoria por invalidez, pedido por ele, continua.
Mais dois condenados do mensalão já podem ter a prisão decretada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal: Rogério Tolentino, advogado de Marcos Valério, e Valdemar Costa Neto, deputado do PR. Hoje, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rejeitou os recursos de ambos, os chamados embargos infringentes.
Outros dois condenados pediram ao STF o direito de recorrer em liberdade até que os recursos sejam julgados pelo plenário: Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, ex-deputado do PL, atual PR, e Pedro Corrêa, ex-deputado do PP. Os habeas corpus serão analisados pela ministra Rosa Weber.

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