De acordo com a decisão, o evento, que estava programado para ocorrer entre os dias 5 e 8 de setembro, deve ser suspenso até que uma decisão judicial confirme o saneamento das irregularidades. Caso as falhas não sejam corrigidas, o município ficará impedido de realizar qualquer contratação para o evento ou, em última instância, será obrigado a cancelar a Copa Vela 2024.
O Ministério Público apontou indícios de sobrepreço e superfaturamento nos contratos firmados para a realização do evento, destacando valores superiores à média de mercado para artistas como Wesley Safadão, Mari Fernandez e Seu Jorge.
“Merece destaque, por exemplo, a comparação apresentada quanto ao artista Durval Lelys, que foi contratado em outros locais para cantar nos festejos juninos de 2024 por valores que não ultrapassaram R$ 280 mil. Agora, em menos de três meses, em um período que não é considerado “alta estação” (como ocorre no São João, Réveillon e Carnaval), ele foi contratado pelo Município de Paulo Afonso para o evento Copa Vela por R$ 400 mil”, diz o documento.
A ação cita ainda a realização de um pregão eletrônico no valor estimado de R$ 11,4 milhões para a infraestrutura do evento, valor considerado desproporcional. Diante dos fatos, a Justiça considerou que havia elementos suficientes para conceder a liminar solicitada pelo MP-BA, ressaltando a necessidade de proteção do interesse público e da correta aplicação dos recursos públicos.
O município de Paulo Afonso deve, agora, se abster de qualquer nova contratação ou execução de contratos já firmados para a Copa Vela 2024, sob pena de multa diária de R$ 100 mil ao gestor municipal. Cabe recurso.
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