O advogado da empresa E Galvão dos Santos, que detém os direitos de uso do Blog do Didi Galvão, argumenta que: “A plataforma desativou a conta de forma arbitrária, sem conceder ao blogueiro o direito ao contraditório e à ampla defesa, como também sem deixar claro por qual motivo houve essa desativação.”
Na decisão o juiz de direito afirma que: “Analisando tudo que instrui os autos, tenho que o pedido de tutela de urgência deve ser deferido. No caso, é de se notar que, apesar de a empresa ré haver alegado que o autor violou as diretrizes e termos de política da plataforma, não fez qualquer indicação de qual teria sido a postagem violadora. Dessa forma, verifica-se, ao menos em sede de cognição sumária, que a desativação da conta pode realmente ter se dado forma arbitrária, sem observar o contraditório e a ampla defesa.”
O magistrado ao conceder a tutela diz ainda: “A parte autora comprovou, que tentou administrativamente recorrer do bloqueio de sua conta, porém não obteve êxito. Em razão do exposto, concedo a tutela de urgência requerida, determinando que o réu proceda, no prazo de 72h, à reativação da conta do requerente (@blogdodidigalvao), sem a exclusão do conteúdo anteriormente publicado, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$10.000,00.”
O caso gerou grande repercussão nas redes sociais, com leitores e internautas do Blog do Didi Galvão expressando solidariedade e indignação diante do ocorrido. Muitos destacaram a importância da liberdade de expressão e da necessidade de garantir o devido processo legal mesmo em ambientes digitais.
A decisão judicial representa uma vitória para a equipe do Blog do Didi Galvão e ressalta a importância do acesso à justiça para proteger os direitos dos indivíduos, mesmo no contexto das mídias sociais. Agora, espera-se que o Instagram cumpra a determinação da Justiça e restaure a conta do blog, permitindo que seu conteúdo e sua comunidade de seguidores sejam restabelecidos.
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