Economia deve chegar a R$
15,7 bilhões Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress - 13.04.2018
REDUÇÃO DESSES GASTOS DÁ UM ALÍVIO NO ORÇAMENTO DA
UNIÃO EM 2018 E 2019, COM O CANCELAMENTO DO PAGAMENTO PARA CERCA DE 200 MIL
SEGURADOS
O
governo cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil
pessoas, ao intensificar o pente-fino para encontrar benefícios irregulares.
Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia
deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o impulso das perícias. A redução desses
gastos dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019.
Em quatro meses, de
março até o fim de junho, meio milhão de beneficiários passaram pelo crivo dos
peritos do INSS. O governo mudou as regras para o trabalho dos peritos e
conseguiu dar novo gás ao programa de revisão dos benefícios, que começou a ser
implementado em agosto de 2016. De março a junho, o número de perícias foi
quase o dobro das 289,8 mil realizadas desde o início do programa.
Na
primeira fase do pente-fino, que durou até fevereiro passado, foram cancelados
82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por invalidez que passaram
pela perícia técnica do INSS. Nessa segunda fase, 74% dos auxílios-doença
revisados (112.959) e 31% das aposentadorias por invalidez (106.763) foram
cancelados. Esse é o último balanço que o governo pode divulgar antes das
eleições.
Perícia
Em
entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (serviço de notícias
em tempo real do Grupo Estado), o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto
Beltrame, disse que o governo passou a exigir quatro perícias por dia para quem
quisesse ter acesso ao bônus que é dado aos peritos que aderem voluntariamente
à revisão, feita fora do expediente normal. Antes, os peritos podiam escolher
quantas perícias podiam ser feitas. Tinha perito que só fazia uma revisão por
semana.
“Isso
fez com que nossa capacidade de perícia saltasse de 20 mil para 200 mil por
mês”, explicou o ministro. O governo paga bônus de R$ 60 por perícia extra. A
revisão pretende alcançar até o fim do ano 553 mil auxílios-doença e 1 milhão
de aposentadorias por invalidez. Até agora, 36,4 mil pessoas não compareceram à
revisão e tiveram o benefício cancelado.
Segundo
Beltrame, esses são gastos que deixam de ser feitos, abrindo espaço para
investimentos em outras áreas. Ele estima economia adicional de mais R$ 5,2
bilhões com a aposentadoria por invalidez a partir de 2019, subindo para quase
R$ 21 bilhões com a revisão. Ao contrário do auxílio-doença, cujo benefício é
cortado assim que é constatada a irregularidade, quem tem a aposentadoria por
invalidez cancelada recebe por mais 1 ano e meio depois do corte. Por isso, o
efeito maior da redução da aposentadoria só deverá ocorrer em 2019.
A Justiça reativou
2,4% dos benefícios cancelados – número considerado baixo pelo ministro e que,
segundo ele, demonstra o acerto das revisões.
No
pente-fino, o governo encontrou 30 mil pessoas aposentadas por invalidez que
estavam trabalhando com carteira assinada. Para o ministro, esse é um exemplo
da situação de descontrole na concessão dos benefícios. Na sua avaliação, houve
omissão do INSS no passado na revisão dos benefícios, que não estava sendo
feita sistematicamente como previsto por lei.
Em 2000,
a quantidade de auxílios-doença era de 500 mil. Em 2005 o volume de concessões
chegou a 1,5 milhão. “As pessoas ficaram mais doentes ou o INSS ficou mais
leniente na tarefa de governança dos benefícios?”, criticou Beltrame. De 2016
até agora, o número de auxílios-doença caiu de 1,8 milhão para 1,3 milhão. A
expectativa é que esse número caia para em torno de 1 milhão.
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