Um relatório inédito da Controladoria-Geral da União (CGU), concluído em
abril, mostra que 11 Estados e o Distrito Federal jogaram remédios fora em 2014
e 2015. As causas do desperdício, que chega a R$ 16 milhões, foram validade
vencida e armazenagem incorreta. Para se ter uma ideia do tamanho do problema,
o valor perdido seria suficiente para custear o tratamento de Moreira por 104
anos. Os Estados em que houve descarte foram Amapá, Bahia, Ceará, Distrito
Federal, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte
e Santa Catarina. O Sistema Único de Saúde (SUS) gasta cerca de R$ 7,1 bilhões
por ano para comprar esses remédios. Mas pelo menos uma parte desse valor tem
ido direto para o lixo. Uma das situações mais graves identificadas pelos
auditores da CGU aconteceu na Bahia: entre 2013 e 2014, cerca de 200 mil
comprimidos de Olanzapina (usado no tratamento da esquizofrenia) tiveram de ser
jogados fora.
Por um erro de planejamento, os remédios foram comprados e acabaram
vencendo antes que os pacientes do Estado pudessem tomá-lo. No total, foram R$
3,5 milhões descartados em comprimidos vencidos. No caso da Bahia, um simples
controle do estoque teria evitado o problema. Como a demanda por determinados
remédios varia, as farmácias do CEAF têm o direito de devolver medicamentos
armazenados por elas até 15 dias antes da data de vencimento dos lotes. Feito o
pedido, o material é trocado sem qualquer custo para o contribuinte. No
entanto, a Secretaria de Saúde da Bahia permitiu que os remédios estragassem em
seus galpões. Questionada pela CGU sobre o problema, a pasta não respondeu.
Situação semelhante aconteceu no Rio de Janeiro. Ali, perderam-se 1.104 frascos
de um medicamento chamado Boceprevir 200 mg, usado para o tratamento da
Hepatite C - cada unidade custa ao governo R$ 6.102,98, segundo a tabela de
aquisição de medicamentos do SUS.
Neste caso, a Secretaria Estadual de Saúde disse à CGU que os
medicamentos já chegaram próximos do prazo de vencimento, por serem importados,
e que a prática é fazer um pedido de reposição quando isso ocorre - mas não
esclareceu se os frascos de Boceprevir foram trocados. No total, a auditoria da
CGU encontrou perdas que chegam a R$ 16,07 milhões. A estimativa é da reportagem
da BBC Brasil a partir dos dados do relatório aos quais a reportagem teve
acesso, já que a CGU não consolidou o valor das perdas financeiras. As perdas
alarmam, mas não são o único problema do programa. Em 14 Estados, o controle de
estoque simplesmente não correspondia aos remédios que realmente estavam
armazenados. Ou seja: produtos foram retirados ou entraram nos estoques sem que
tenham sido registrados oficialmente pelos responsáveis - o que deixa uma porta
aberta para mau uso de dinheiro ou produto público.
Fonte: G1.
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