Policiais se preparando para a operação
em meio ao belo cenário do cânion do rio São Francisco (Foto: PRF-BA)
A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou entre os dias 22 e 26 de maio em
Paulo Afonso (BA), a Operação Kariri-Xocó II. A PRF foi acionada pela Subseção
Judiciária de Paulo Afonso, em março deste ano, para que garantisse o
cumprimento da decisão proferida pelo Juiz Federal João Paulo Pirôpo de Abreu,
que versa sobre a reintegração de posse da fazenda Tapera de Paulo Afonso,
habitada por índios da etnia Kariri-Xocó.
A fazenda é localizada na margem
esquerda da BR 110, KM 02. Essa reintegração, inicialmente, estava prevista
para ocorrer no final do mês de março, porém uma decisão de segunda instância
publicada no dia 29/03 suspendeu os efeitos da medida liminar, implicando no
adiamento das ações, e deu prazo de 45 dias para que a área pudesse ser
desocupada.
A decisão pela execução da reintegração partiu de liminar da
Justiça Federal de Paulo Afonso alegando que o prazo concedido pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região expirou. Desta forma, de posse do ofício da
Justiça Federal, a PRF reiniciou todos os procedimentos para que a retirada das
famílias acontecesse de maneira pacífica e ordeira. No entanto, durante o
processo de coleta preliminar de informações, houve indícios de que, embora a
comunidade indígena instalada na área em questão se mostrasse colaborativa,
outros grupos menos amistosos chegariam ao local com a intenção de resistir à
determinação.
Força de Choque da PRF também estava
pronta para atuar, mas felizmente não houve necessidade, uma vez que a
reintegração aconteceu de forma pacífica. (Foto: PRF-BA)
Como
o cenário se desenhava tenso, foi elaborado um esquema que demandou convocação
da Força de Choque da PRF, formada por policiais lotados na Bahia e em outros
estados, de policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE) e dos Grupos de
Patrulhamento Táticos (GPT’s). Cerca de 50 PRFs, inclusive de outras regionais,
foram mobilizados para viabilizarem a reintegração.
As equipes chegaram ao
local três dias antes da data prevista para a ação, aproveitando esse tempo
para reconhecimento do local, ambientação, treinamento e ajustes finais.
Além da convocação de policiais treinados para ações dessa natureza, a PRF
solicitou cooperação das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, para
que mantivessem agentes de sobreaviso no momento da reintegração; da Guarda
Municipal e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Ademais, a PRF oficiou à
Secretaria de Desenvolvimento Social de Paulo Afonso e ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) solicitando apoio para o atendimento de
possíveis feridos ou encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade
social. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) apoiou na retirada
dos pertences das famílias que habitavam na propriedade. Todos os órgãos
responderam de maneira positiva, colocando-se à disposição.
Frota da PRF de prontidão para a
operação em Paulo Afonso. (Foto: PRF-Bahia)
A
ação de reintegração ocorreu dia 25 de maio e transcorreu de forma pacífica,
pois houve intensa negociação entre a PRF, Ministério Público Federal,
Ministério Público Estadual e a comunidade indígena.
Os índios Kariri-Xocó
foram acomodados em caráter temporário, porém sem prazo definido, em uma escola
municipal desativada e em uma pequena igreja, ambas localizadas em frente ao
local até então ocupado.
Fonte: PRF-Bahia/OZILDO ALVES
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