O Ministério Público Federal
no Ceará entrou com uma ação na Justiça Federal para que a prova de Redação do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja anulada. Segundo o MPF, "o
vazamento do tema da avaliação violou o tratamento isonômico que dever ser assegurado
aos candidatos".
Na ação contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o procurador
da República Oscar Costa Filho pede
ainda liminar para "suspender os efeitos da validade jurídica da prova de
Redação até o julgamento do mérito", segundo informações do MPF.
O procurador também sustenta que o tema da Redação apareceu em
publicação do Ministério da Educação (MEC) divulgada em 2015 para desmentir
boato sobre prova naquele ano. Sobre este caso, o ministro da Educação, José
Mendonça Filho, negou
que tenha havido vazamento da provae atribuiu a uma suposta
"rede de informações falsas", que seria sustentada por "partidos
políticos" de oposição ao governo federal, a denúncia de que o tema da
Redação no Enem de 2016 teria vazado antes da realização da prova.
Operações da Polícia Federal realizadas no domingo, 6, prenderam
candidatos que teriam tido acesso ao tema da Redação. No Ceará, um
secretário municipal de Saúde levava no bolso da calça um texto pronto sobre o
tema. Segundo a delegada da PF Fernanda Coutinho, é possível que ele
tivesse acesso ao gabarito e ao tema antes do início da prova.
Em Macapá, um
candidato foi abordado pelos policiais federais que encontraram em um de seus bolsos
um texto com o tema da Redação. Levado para a sede da Polícia Federal, o homem
confessou que foi fazer a prova já sabendo o tema da Redação, que lhe foi passado
por uma amiga.
Investigação. Em nota sobre as operações
contra fraudes no Enem, na noite desta segunda-feira, 7, o Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Polícia Federal
informaram que "as operação deflagradas ontem (6/11) são reflexo da ação
conjunta entre as instituições, que trabalham em parceria para garantir a
segurança e a lisura do certame".
A nota diz ainda que "os casos identificados, que estão sob
investigação, delimitarão a responsabilidade dos envolvidos". O Inep e a
PF reiteraram o "empenho para apurar os fatos, garantindo que não haja
prejuízo aos participantes do ENEM 2016".
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