Os dois irmãos e Prefeito eleitos de Macururé EVERALDO
CARVALHO SOARES e da cidade de Nordestina na Bahia Doutor ERIVALDO CARVALHO
SOARES deverão participar, na próxima quarta-feira (16), de um encontro
promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O evento será realizado
no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, das 08h às 18h, e debaterá aspectos legais
e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos
gestores nos municípios baianos.
O evento será aberto pelo conselheiro Valdecir
Pascoal, presidente do TCM/PE e da ATRICON, que apresentará um panorama sobre
os desafios da gestão municipal em tempo de crise.
No encontro será discutida também a
“Responsabilidade do gestor público municipal”, com palestra do assessor
jurídico do TCM Alessandro Macedo; “Aspectos procedimentais relevantes para a
transmissão do cargo”, com o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna;
“Consequências e penalidades da inobservância dos procedimentos de transição”,
pelo procurador do Ministério Público de Contas Danilo Diamantino da Silva;
“Aquisição e contratações públicas no período de transição do mandato”, pela
assessora jurídica Maria da Conceição Castelluci; “Equilíbrio fiscal e
transparência”, com o diretor adjunto da DAM, Antônio Dourado Vasconcelos; e
“Os sistemas SIGA e e-TCM”, apresentado pelo diretor de Tecnologia da
Informação, Pedro Vieira e o diretor de Controle Externo, Josival Cristo.
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