O pré-candidato a
prefeito de Ribeirão Preto (SP), Fernando Chiarelli (PTdoB), foi condenado a
prisão pelos crimes de calúnia e injúria contra uma adversária na campanha
eleitoral de 2012.
Naquele pleito, o político ofendeu a
então candidata à reeleição Dárcy Vera (PSD), que acabou vencendo a disputa. A
prisão foi efetuada na última terça-feira (2). De acordo com a decisão do juiz
Luís Augusto Freire Teotônio, Chiarelli excedeu aos limites da liberdade de
expressão, atingindo a honra objetiva e subjetiva de Dárcy Vera, em uma
entrevista do então candidato à EPTV, afiliada da Rede Globo na cidade.
De acordo com o site Consultor
Jurídico, o crime de calúnia ficou caracterizado na afirmação de que Dárcy
Vera, na condição de prefeita, possuía um esquema criminoso com a irmã, visando
a venda ilegal de casas de Cohab. As injúrias foram por chamar a rival de
"desonesta"; de "pessoa que ostenta condenação por
roubalheira", "de criatura mardita", segundo a denúncia, no
sentido de "ave de mau agouro".
Ao analisar os pedidos de condenação,
o juiz concluiu que as ofensas não tinham caráter informativo. "Possuíam
caráter mesquinho, de vingança privada, ódio, quiçá nutrido pelo fato da
vítima, por ser suplente, ter ocupado sua vaga de vereador", disse o juiz.
A pena foi fixada em 1 ano e 8 meses
de prisão, em regime semiaberto, além de multa. A defesa recorreu da decisão e,
em maio desse ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), seguindo parecer do
Ministério Público, absolveu Chiarelli do crime de difamação, mas manteve a
condenação por injúria e calúnia. Com isso, a pena foi reduzida para 1 ano e 13
dias de detenção em regime semi-aberto.
Por Redação Bocão News
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