Professores e coordenadores do magistério da rede
estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado
para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL)
que promove as mudanças necessárias a esta equiparação foi aprovado pela
Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores
(ativos, inativos e Reda).
Pelo projeto de lei, o ajuste concedido na
remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36,
valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi
estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério,
beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. O pagamento da diferença
salarial será retroativo a abril deste ano.
"Mesmo em um contexto de crise econômica em
todo o País, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são
peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado", afirmou o
governador. Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no
curso Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um
ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do
magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia e
permitiu promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.
De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb),
as ações de valorização dos servidores da educação, que englobam as promoções
nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações
propostas no projeto de lei aprovado, vão gerar acréscimo na despesa de pessoal
de cerca de R$ 101 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$
162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de um investimento
fundamental. "Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando
transformações pela educação, e é isso que estamos buscando", afirmou.
Secom Bahia/Geraldo Jose/Eloy Neto
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