Foi protocolada nesta terça-feira (19), no Senado,
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, , que prevê eleições
diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro
deste ano, juntamente com as eleições municipais. A proposta foi apresentada
pelos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), João Capiberibe (PSB/AP),
Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata
(PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), e ganhou a adesão de outros 24 senadores de
vários partidos políticos. O documento foi protocolado com 30
assinaturas, três além das 27 necessárias para uma emenda constitucional.
O texto prevê mandato de dois anos, a partir de
primeiro de janeiro de 2017, portanto uma eleição transitória. Na avaliação do
senador Walter Pinheiro, os atuais presidente e vice-presidente não vão reunir
condições para resolver a crise política e econômica. “Se o país está dividido,
como muita gente diz, melhor ainda para usar a urna para dizer efetivamente o
que a sociedade deseja neste momento para que o país possa retomar os rumos”.
Na justificativa da proposta, os senadores
argumentam que “a Constituição estabelece, logo em seu primeiro artigo, que
todo poder emana do povo. E é nos momentos de crise, quando o sistema político
não consegue oferecer respostas aos desafios que se apresentam, que devemos, na
maior medida possível, chamar ao centro decisório o povo, legítimo detentor do
poder”.
De acordo com os autores da proposta, a PEC não tem
a pretensão de acabar com o processo de impeachment da presidenta Dilma
Rousseff e seguiria paralelamente a ele. O processo chegou ontem (18) ao
Senado, depois de ter sua admissibilidade aprovada domingo (17) na Câmara dos
Deputados. Os senadores que encampam a proposta de nova eleição presidencial em
outubro esperam que a população adira à ideia.
Pinheiro lembrou que a proposta buscar um novo rumo
para o País, já que existe uma insatisfação tanto com a presidente Dilma como o
atual vice, Michel Temer. “Buscamos apontar uma real condição para a saída da
crise que a gente se encontra, até porque as duas partes que estão juntas hoje
e que efetivamente se separaram num processo de disputa interna não tiveram
condições de tocar a economia do País. E agora, o que se raciocina é: Ou a
permanência de uma parte, ou a entrada da outra. Ora, se juntas essas duas
partes não tiveram condições, como que separadas terão autoridade para tocar
este País?”, questionou.
Depois de protocolado na Mesa Diretora do Senado, o
texto será analisado para definição das comissões de mérito pelas quais
passará. Caso seja aprovado no Senado, em dois turnos de votação no plenário, o
texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos.
Por Redação Bocão News
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