Dentro dos
presídios, quem faz as leis normalmente são os próprios presos. E para garantir
o cumprimento das regras, esquartejamento, canibalismo, estupro coletivo e
decapitação são algumas das penas previstas por aqueles que estão no topo da
hierarquia carcerária, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, com base
em denúncias em denúncias da Justiça Global, do Ministério Público e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O "código penal" é uma forma de
demonstração de poder e aproveita a falta de controle dos funcionários do
presídio sobre os detentos. "As rixas entre presos são exponencializadas
pelas condições em que o Estado os mantém: superlotação, má alimentação,
insalubridade, assistência médica precária. São condições nas quais o preso com
mais acesso a um ou outro serviço pode se impor. Fica evidente a incapacidade
do Estado em relação ao sistema prisional", explica Sandra Carvalho,
coordenadora-geral da Justiça Global, ONG de direitos humanos, em entrevista ao
jornal O Globo. Na Bahia, já foi registrado inclusive um jogo em que as cabeças
de outros presos eram usadas como bola. No Complexo de Pedrinhas, no Maranhão,
denúncias apontam que um preso foi vítima de tortura e depois de morto teve seu
fígado assado e comido. “Fizeram um fogo e assaram o fígado (...), repartindo
esse órgão em pedaços, que foram ingeridos por esses indivíduos, os quais
mandaram pedaços para outros detentos também comer”, descreve o relatório do
Ministério Público do estado. Os problemas no sistema carcerário podem inclusive
render punição para o país. "Nas instâncias de direitos humanos da OEA (a
Corte e a Comissão Interamericanas), o Brasil tem, em relação ao seu sistema
penitenciário, processos sobre os complexos de Pedrinhas e do Curado, e sobre o
presídio Urso Branco. Mas nunca foi condenado com relação a isso (o sistema
prisional). Urso Branco pode ser a primeira condenação", afirma Sandra ao
jornal O Globo. Caso a punição aconteça, o país poderá ter que pagar reparação
às vítimas e seus familiares, além de seguir determinadas medidas em políticas
públicas.
FONTE: BAHIA NOTÍCIAS
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