Por Eliezer Santos (Twitter: @eliezer_sj)
Questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) sob
sua perpetuação de poder na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, o
deputado Marcelo Nilo disse já ter construído resposta à corte. Mas engana-se
quem pensa que o pedetista rendeu ouvidos às ponderações feitas há muito tempo
por juristas sobre a inconstitucionalidade dos cinco mandados ininterruptos.
Em entrevista nesta segunda-feira (28), ao programa
Se Liga Bocão, na Itapoan FM, ele reiterou que em todos os pleitos recebeu
“votos legítimos” dos pares e que sustentou a tese de que findada uma
legislatura “zera a contagem” e dá início a um novo ciclo, não estabelecendo,
portanto, continuidade na função.
Em novembro 2014, meses antes de Marcelo Nilo
cravar o “penta”, o renomado jurista e professor aposentado da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Afonso Silva, avaliou o
cenário. “Acho que é absolutamente inconstitucional qualquer forma de
recondução para cargo na mesa diretora. E cinco eleições sucessivas, como no
caso da Bahia, é ainda mais grave”.
Para o especialista, mesmo se tratando de uma nova
legislatura, a tentativa de perpetuação na presidência é inconstitucional já
que o Artigo 57 da Constituição Federal prevê o mandato dos membros das mesas
diretoras da Câmara Federal e do Senado em dois anos vedando a reeleição para
os mesmos cargos na mesma legislatura, o que deve ser seguido pelas Assembleias
Legislativas e Câmaras municipais.
Rumo ao hexa
Questionado nesta segunda sobre seu futuro político
na Casa, Nilo amenizou. “Não passa pela minha cabeça ser presidente da Casa
mais uma vez”. A declaração, contudo, pode ser apenas uma resposta mais branda
às indagações, já que nos bastidores Nilo costura com o PT de Rui Costa,
conforme revelou a Coluna Na Sombra do Poder, a saga pelo hexa.
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