CANUDOS-BA: MPF E MPE REALIZAM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA (16)

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) realizam audiência pública sobre o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), na próxima quinta-feira, 16 de julho, em Canudos, a 372km da capital baiana. O evento vai ocorrer às 14h no Ginásio de Esportes do município, localizado na Avenida Enock Canário, s/n, Centro. O objetivo é identificar os motivos do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas do município, além de ouvir órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área de educação.

A audiência pública, etapa essencial do MPEduc, além de incentivar efetiva participação cidadã no tema, irá orientar a atuação dos Ministérios Públicos na área de educação. No ano passado, um inquérito civil foi instaurado para estabelecer a execução do projeto, levando em consideração os baixos valores alcançados no Ideb no município, que foi de apenas 3,4 para o 4º e 5º ano e 3,1 para o 8º e 9º ano, numa escala de zero a dez, apesar dos altos e crescentes investimentos financeiros do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE).

Não haverá inscrições e qualquer pessoa que chegar ao local poderá participar.

MPEduc – é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.

Confira o edital de convocação.

Clique aqui para ouvir o áudio convidando a população a participar.

Serviço:

O que? Audiência Pública do MPEduc em Canudos/BA
Quando? Dia 16 de julho de 2015, às 14h
Onde? Ginásio de Esportes do Município de Canudos/BA, localizado na Avenida Enock Canário, s/n, Centro, Canudos/BA.

CONVITE DA PREFEITURA DE CANUDOS

Venha discutir a qualidade da Educação pública no nosso município, Ministério público pela educação escola com participação.

Todo cidadão tem direito a serviços de educação de qualidade, como escolas estruturadas, professores preparados e alimentação escolar adequada. Mas nem sempre isso acontece. 

Para garantir melhorias no ensino básico do País, foi desenvolvido o projeto Ministério Público pela Educação – MPEDUC. Juntos, O Ministério Público Federal e o Ministério Púbicodos Estados vão colher informações sobre diferentes aspectos relacionados à Educação para formar um diagnóstico geral da situação. Com isso, será possível focar o trabalho em busca de novas soluções para os principais problemas. E a responsabilidade desse trabalho também é sua.

Pais, professores e alunos podem contribuir com o MPEDUC participando das audiências públicas, apontando irregularidades, dando sugestões de melhorias e conferindo o questionário respondido pela escola no site do projeto.

Todas as etapas do MPEDUC podem ser acompanhadas de perto pelo site mpeduc.mp.br.

Ajude o Ministério Público a garantir educação básica de qualidade para todos.

Participe!

Prefeitura Municipal de Canudos, Ministério público do Estado da Bahia e Ministério Público Federal.

Portal Formosa