A transposição do rio São Francisco
começou em 2007 e, segundo o Ministério da Integração Nacional, já está 70%
pronta.
A obra pretende levar água para o
semiárido nordestino e beneficiar 12 milhões de pessoas de 390 municípios de
PE, CE, PB e RN.
Mas tem um problema que preocupa os
especialistas: a degradação do rio, que enfrenta poluição e desmatamento em
suas margens.
E é para este problema que uma
comissão externa da Câmara dos Deputados estuda uma solução, segundo informação
do portal da Agência Câmara, em reportagem de Antonio Vital.
Uma das propostas avaliadas é a
isenção do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) para os proprietários
de terras que preservarem a vegetação nas margens do São Francisco.
A medida é prevista em um projeto de
lei em tramitação no Senado (PLS nº 202/15), do senador baiano Otto Alencar
(PSD), e ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos daquela Casa
para depois ser votado na Câmara dos Deputados. (Blog Pauta Aberta).
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