Para conhecer a situação da educação básica em Canudos/BA, o
Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA iniciou, em abril último, a
fase de visitação às escolas do município para implantação do projeto
Ministério Público pela Educação (MPEduc)
A primeira visita contemplou três escolas: a Escola Municipal
Alto Alegre, o Educandário Nossa Senhora das Graças e o Colégio Municipal
Arnaldo Ferreira. Nelas, foram detectadas algumas irregularidades físicas, como
rachaduras, infiltrações e pintura desgastada nas paredes, cadeiras antigas e
deterioradas e banheiros em situação precária, sendo requisitadas providências
para os reparos emergenciais.
Nessa fase, estiveram presentes a procuradora da República Analu
Paim Cirne, o prefeito e o secretário de Educação de Canudos, membros do
Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb) e representantes da
sociedade
MPEduc em Canudos – No ano
passado, um inquérito civil foi instaurado para estabelecer a execução do
projeto, levando em consideração os baixos valores alcançados no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município, que foi de apenas 3,4
para o 4º e 5º ano e 3,1 para o 8º e 9º ano, numa escala de zero a dez, apesar
dos altos e crescentes investimentos financeiros do Ministério da Educação/Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE).
Na época, a procuradora da República Analu Paim Cirne,
responsável pelo inquérito, destacou a necessidade de levar ao conhecimento do
cidadão em geral, e da comunidade escolar, informações essenciais sobre seus
direitos em exigir a prestação de um serviço de educação de qualidade, bem como
seus deveres em contribuir para que esse serviço seja adequadamente prestado.
Projeto – o MPEduc é um projeto desenvolvido para ser
executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu
principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade
para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério
Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas
coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas
às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas
públicas de ensino básico. Fonte: prba.mpf.mp.br.
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