Cantor Leonardo é processado por ligação com golpe milionário. Entenda

Centenas de pessoas compraram lotes e investiram milhões em empreendimento irregular divulgado por Leonardo, em MT. Ele alega não ser sócio.

O cantor sertanejo Leonardo está entre os citados em ações judiciais movidas, recentemente, por centenas de pessoas que compraram lotes em residenciais associados a ele, em Querência (MT), cidade que fica a 765 quilômetros da capital Cuiabá. Os compradores alegam que um dos empreendimentos, lançado há mais de três anos, está parado, em situação irregular e o terreno enfrenta processo de reintegração de posse por parte do antigo dono. O cantor goiano diz não ser sócio dos negócios.

Em 2021 e 2022, o cantor esteve pessoalmente mais de uma vez, na cidade matogrossense, para lançar empreendimentos imobiliários ao lado da empresa AGX Smart Life, do empresário e “amigo” Aguinaldo José Anacleto, também alvo das ações. Desde então, Leonardo, cujo nome original é Emival Eterno da Costa, passou a ser tratado como parceiro e até “sócio” dos residenciais, além de atuar como garoto-propaganda, aparecendo em vídeos, outdoors e demais materiais de divulgação.

Cidade agropecuária, localizada no Vale do Araguaia e com menos de 27 mil habitantes, a pequena Querência se movimentou rapidamente, diante da presença do artista, considerado um dos mais populares do país. A suposta participação de Leonardo nos negócios e a chancela dada por ele na divulgação foram os principais motivos para que muitos dos compradores acreditassem na credibilidade dos empreendimentos.

Um dos residenciais, no entanto, chamado Munique Smart Life e que é subdividido em três áreas (Munique I, Munique II e Munique III), com cerca de 800 lotes, está parado, sem previsão de entrega, apesar de todas as promessas feitas e de já ter movimentado milhões em vendas, inclusive com muitos lotes já quitados. Os compradores, sentindo-se vítimas de um golpe, querem a rescisão dos contratos, devolução do dinheiro pago e indenização por danos morais.

Prejuízo milionário a compradores

O Metrópoles teve acesso a cinco ações judiciais movidas por compradores de lotes nos residenciais divulgados por Leonardo em Querência, em parceria com a empresa AGX. Uma delas foi movida pela Associação Residenciais Munique, grupo criado para aglutinar em um único processo o caso de 100 pessoas prejudicadas financeiramente com a compra dos tais lotes. A ação tem valor de causa estimado em R$ 2,8 milhões.

Além de Leonardo, da AGX e do empresário Aguinaldo Anacleto, a ação é movida, ainda, contra corretores e imobiliárias da cidade, que intermediaram as negociações, e também contra a prefeitura do município. À época da primeira visita de Leonardo a Querência para lançar os empreendimentos, o então prefeito, Fernando Gorgen (União Brasil), esteve ao lado do cantor, garantindo o apoio do poder público a iniciativa.

Hoje, conforme as alegações, sabe-se que os loteamentos (Munique I, II e III) não estariam registrados no Cartório de Imóveis de Querência e que, apesar das centenas de vendas já realizadas, eles ainda não possuem aprovação da prefeitura para venda de imóveis, pois a documentação encontra-se irregular e faltando a apresentação de licenças ambientais, projetos básicos e demais documentos para o lançamento do empreendimento.

Fora isso e para ampliar ainda mais o que um juiz da cidade chegou a classificar como “imbróglio caótico”, o casal de idosos que detinha o terreno do loteamento antes da compra feita pelo suposto “sócio” de Leonardo, Aguinaldo Anacleto, entrou com ação na Justiça, no início do ano passado, para recuperar a posse da propriedade. Eles alegam que, do valor total do negócio de R$ 12,9 milhões, foram pagos, apenas, R$ 4,7 milhões, com atraso evidenciado e cheques sem fundo a partir da terceira parcela, prevista para maio de 2023.

Vendas teriam rendido mais de R$ 48,1 milhões

As 100 pessoas prejudicadas integrantes da Associação Residenciais Munique adquiriram os lotes nas parcelas Munique I e II do residencial. Juntas, conforme a divisão do terreno, essas áreas ficaram com 462 lotes à venda, entre comerciais e residenciais. Todos, segundo a denúncia, teriam sido vendidos por um valor médio de R$ 104.218,54, cada. Isso significa que, somente, nessas duas etapas do loteamento, o valor arrecadado teria ficado em torno de R$ 48,1 milhões.

Assim que evidenciada a suposta fraude e irregularidade dos lotes, os compradores passaram a cobrar explicações da AGX por telefone e, também, pessoalmente, no ponto de atendimento em Querência e junto aos corretores e imobiliárias que intermediaram as vendas. Aguinaldo Anacleto, segundo eles, parou de responder mensagens e deixou de ir à cidade. Além disso, um estande da empresa e outro da Talismã, marca de Leonardo, que funcionavam lado a lado na região central do município foram fechados.

A ação protocolada pelo grupo afirma que Emival Eterno da Costa (Leonardo) foi o responsável pela divulgação dos empreendimentos da AGX, “e sendo ele um cantor de renome nacional, induziu as pessoas a comprarem lotes nos residenciais Munique”, pelo fato de o loteamento estar vinculado ao artista.

O que dizem Leonardo e Aguinaldo Anacleto?

Em resposta ao Metrópoles, Leonardo informou, via assessoria de imprensa, que os advogados dele já estão sabendo do caso e tomando as providências cabíveis. O cantor alega que atuou, apenas, como garoto-propaganda do empreendimento da AGX, em Querência, assim como costuma anunciar em campanhas de empresas e produtos diversos. Ele afirma, ainda, que não é sócio e não tem participação no negócio.

Já a AGX, de Anacleto, alega que o projeto do residencial Munique Smart Life “não envolve a venda de lotes, mas sim a captação de investidores por meio de cotas dentro de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), estrutura jurídica devidamente regularizada e em conformidade com a legislação vigente”.

A empresa afirma, ainda, que “um pequeno grupo de investidores, incentivado por um advogado que criou uma associação irregular, ingressou com ações judiciais sem embasamento, distorcendo informações sobre o projeto”. Segundo a companhia, o empreendimento segue em desenvolvimento, apesar da paralisação nos últimos anos. “Eventuais questionamentos jurídicos estão sendo tratados no devido foro competente, com a plena convicção da regularidade dos procedimentos adotados”, aponta a AGX.

Em relação ao processo de reintegração de posse, movido pelos antigos donos do terreno, que alegam atraso no pagamento do valor acordado, a empresa diz que não há decisão judicial definitiva sobre o caso e contesta os argumentos do vendedor da área. Segundo a AGX, ele “fixou o pagamento em sacas de soja e não aceitou a variação do índice conforme determina a lei”.

“A negociação segue judicialmente, mas não há inadimplência reconhecida e a paralisação das obras decorre da inadimplência de investidores, incentivada por calúnias e desinformação”, alega a empresa.

Sobre a participação do cantor Leonardo, a AGX afirma que ele “não tem nenhuma vinculação ou responsabilidade contratual sobre a administração e execução dos empreendimentos em Querência”. O cantor, segundo a empresa, “firmou uma parceria de publicidade, cedendo o direito de uso de sua imagem. Ao firmar essa parceria, ele também apostou no empreendimento, acreditando em seu sucesso, mas não possui qualquer participação ou responsabilidade administrativa nos empreendimentos”.

A parceria com o artista, conforme a AGX, “envolveu o uso de sua imagem e, em contrapartida, a participação em cotas, nos mesmos moldes dos demais clientes”.

Por Metrópoles