A nova identidade será emitida pelo Departamento de Polícia Técnica, através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), e terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, a primeira via do documento será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada tanto pelo site quanto pelo aplicativo ba.gov.br.
Inicialmente, a emissão ocorrerá nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping, porém, ainda não há informações sobre quando será disponibilizada em outras cidades do interior. Para solicitar a nova identidade, será necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, seja em formato físico ou digital. O documento será emitido em papel de segurança, cartão de policarbonato (plástico) e também em formato digital.
A nova Carteira de Identidade Nacional segue a Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como o único número necessário para a identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Antes, era possível que cada cidadão tivesse até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro utilizará apenas o CPF como identificador único.
Nenhum comentário:
Postar um comentário