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sábado, 17 de fevereiro de 2024

Acordo entre o município de Belém do São Francisco e Incra abre linha de credito para trabalhadores rurais

Na última quarta-feira, dia 7/2, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou na Câmara Municipal de Vereadores uma importante reunião com os presidentes dos assentamentos do INCRA, situados em Belém do São Francisco.

Estiveram presentes os presidentes: Zé Torres do P.A. Barra, Zé Lúcio do P.A. Venezuela, Manoel Anastácio do P.A. Nova Conquista, Marlene Rodrigues do P.A. Nova Esperança e Janaína do P.A. Custódia, além das representações do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), a Dirigente Regional Sandra de Serra Talhada, Maria José da Regional do Araripe, Zezinha, Jucilene Doraci e Pombinho de Floresta.

A reunião teve como pauta a resolução das demandas dos assentados, tais como: créditos para os assentados, Apoio Mulher, Apoio Jovem e Apoio Inicial, sendo todos créditos a fundo perdido no valor de R$ 8.000,00 para cada beneficiário, crédito semiárido de R$ 16.000,00 para proporcionar segurança hídrica nos lotes, reforma das casas no valor de R$ 32.000,00 e construção de novas casas no valor de R$ 72.000,00. Além da emissão de CAF (Cadastro do Agricultor Familiar), CCU entre outros documentos aos quais os assentados têm direito.

O Secretário de Agricultura, Dr. Batista, idealizador deste evento, expressou a alegria em ver reunidas todas as lideranças dos assentados e do MST, afirmando que todos esses avanços foram possíveis graças ao ACT (Acordo de Cooperação Técnica) firmado entre o município e o INCRA, que possibilita o acesso aos documentos essenciais para garantir direitos, cidadania e créditos para investimento, os quais certamente serão aplicados para melhorar a qualidade de vida dos moradores, trabalhadores e aspirantes a melhores dias nos assentamentos.

O diretor de agricultura, Laércio Dunes, destacou o incentivo aos agricultores familiares por meio das políticas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), onde os agricultores podem se inscrever e vender seus produtos, sejam frutas, verduras, tubérculos ou hortaliças, tanto para a modalidade merenda escolar quanto para a modalidade compra com doação simultânea, com um limite de venda de R$ 15.000,00 e R$ 20.000,00 no PNAE e PAA, respectivamente.

Também participaram da reunião os nutricionistas da Secretaria de Educação, Melisson Rodrigues e Rubem Martins, que informaram que a Secretária Municipal de Educação, Patro, já iniciou o PNAE em 2023 e pretende não só alcançar os 30% para atender à lei, mas também contar com a produção dos agricultores para superar esse percentual, fazendo o dinheiro da merenda escolar circular na economia do município e fortalecer a agricultura familiar.

Dr. Batista ainda apresentou o técnico responsável pelo ACT, Gabriel Rodrigues, que destacou ter sido capacitado pelo INCRA para trabalhar e auxiliar os assentados a superar suas dificuldades.

Ascom – PM-BSF

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