A partir da mudança, os candidatos a condutores vão poder escolher se querem ou não utilizar o simulador durante as aulas.
O uso
facultativo do simulador nas aulas de direção e a
obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula prática são
mudanças que começam a ser implementadas em setembro no Brasil.
Segundo texto publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 17 de
junho deste ano, as novas regras entram em vigor meados do mês, 90
dias após a publicação da decisão.
Simulador
A partir da mudança, os candidatos a condutores vão poder escolher se querem ou não utilizar o simulador durante as aulas. A nova regra determina que, ao optar pelo uso do equipamento, o aluno deve realizar aulas de, no máximo, 50 minutos, antes das aulas práticas em veículo.
A partir da mudança, os candidatos a condutores vão poder escolher se querem ou não utilizar o simulador durante as aulas. A nova regra determina que, ao optar pelo uso do equipamento, o aluno deve realizar aulas de, no máximo, 50 minutos, antes das aulas práticas em veículo.
Alguns
dos temas que devem ser abordados durante o uso do simulador são
ligar o motor e controle de faróis. No caso dos alunos que desejam
tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na
categoria B, usada na direção de carros de passeio, é possível
optar pela realização de até cinco horas/ aula em simulador, desde
que disponível no CFC (Centro de Formação de Condutores).
O
texto também determina que o Denatran (Departamento Nacional de
Trânsito) implemente o “procedimento
de acompanhamento do uso de simulador no país, a fim de avaliar sua
eficácia no processo de formação do condutor”.
O
advogado João Paulo Martinelli afirma que as mudanças nos
simuladores não serão tão impactantes, já que considera que a
prática na rua é a que traz a experiência necessária. “O
simulador poderia ser um complemento, as aulas práticas que são o
verdadeiro teste”,
afirma.
Em
junho, depois do anúncio do governo sobre as mudanças, o ministro
da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o equipamento não
tem eficácia comprovada. “O
simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu
demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos
países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com
excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa
obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do
condutor”,
disse.
Aulas
noturnas
Segundo a regra atual, os condutores precisam fazer pelo menos 25 horas/aula, sendo pelo menos duas noturnas. A partir de setembro, os brasileiros que vão tirar a CNH pela primeira vez para as categorias A (motos e triciclos) e B precisam fazer, no mínimo, 20 horas/aula, sendo pelo menos uma delas no período noturno.
Segundo a regra atual, os condutores precisam fazer pelo menos 25 horas/aula, sendo pelo menos duas noturnas. A partir de setembro, os brasileiros que vão tirar a CNH pela primeira vez para as categorias A (motos e triciclos) e B precisam fazer, no mínimo, 20 horas/aula, sendo pelo menos uma delas no período noturno.
Para
a obtenção de ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), serão
necessárias cinco horas/aula, das quais pelo menos uma deve ser
noturna.
Já
os condutores que querem adicionar uma categoria na CNH precisam
fazer, no mínimo, 15 horas/aula, também sendo uma noturna.
Martinelli
considera a redução das aulas noturnas preocupante. “Deveria
aumentar o período mínimo noturno, porque a condução a noite é
bem diferente [da diurna]”,
afirma.
Educação
no trânsito
Martinelli diz que a maior parte dos crimes envolvendo trânsito acontecem por falha humana. “É fundamental ter a educação de trânsito. Não só para quem vai tirar a habilitação, mas desde criança, porque o pedestre tem que ter esse cuidado também”, diz.
Martinelli diz que a maior parte dos crimes envolvendo trânsito acontecem por falha humana. “É fundamental ter a educação de trânsito. Não só para quem vai tirar a habilitação, mas desde criança, porque o pedestre tem que ter esse cuidado também”, diz.
O
especialista diz que “não
adianta só naquele curto período que o candidato a condutor
frequenta a escola. Ali é um ensino mais focado para conhecer as
regras para ser aprovado no teste”,
afirma.
Decisão
do TRF4
O TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região) determinou no dia 26 de agosto deste ano, em decisão liminar, que o simulador de trânsito deve continuar como obrigatório para as autoescolas do Rio Grande do Sul.
O TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região) determinou no dia 26 de agosto deste ano, em decisão liminar, que o simulador de trânsito deve continuar como obrigatório para as autoescolas do Rio Grande do Sul.
A
liminar atende a um recurso do SindiCFC-RS (Sindicato dos Centros de
Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul) e vale
apenas para os CFCs filiados.
DIDI GALVÃO
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