O pai e a
madrasta de uma adolescente foram condenados pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de
São Paulo) por submete-la a vexame e constrangimento. De acordo com informações
do próprio Tribunal, o homem raspou a cabeça da filha, na época com 12 anos,
pois ela levou um amigo em casa sem autorização prévia.
Segundo o TJ-SP, a
jovem passou a frequentar a escola usando um boné. Quando uma funcionária
descobriu o ocorrido ofereceu uma peruca para a menina, mas o pai a proibiu de
utilizar o acessório.
Já a
madrasta foi condenada por ter ofendido a jovem durante uma reunião de pais e
professores da escola. Ela teria xingado a jovem e afirmado que ela havia
“desgraçado sua vida”.
A 5ª
Câmara de Direito Criminal do TJ-SP condenou o casal, com base no ECA (Estatuto
da Criança e do adolescente), a um ano de detenção em regime aberto, com
suspensão condicional por dois anos, o que obriga o casal a se apresentar em
juízo uma vez ao mês, além de não proibir que eles deixem a cidade onde vivem
sem autorização judicial.
R7
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