Prazo para
regularizar a situação com a Justiça Eleitoral é 9 de maio (Foto:
TSE/Divulgação)
ELEITORES DEVEM PROCURAR UMA UNIDADE DA JUSTIÇA
ELEITORAL PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO; DIA 9 DE MAIO É O LIMITE. MOVIMENTO FEZ
CAMPANHA PARA DIMINUIR NÚMERO DE PESSOAS QUE JUSTIFICAM A AUSÊNCIA, QUE FOI DE
8 MILHÕES DE ELEITORES (5,4% DO TOTAL) NO 1º TURNO EM 2016.
Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título
eleitoral até esta quarta-feira (9) para participar das eleições de 2018. O 1º
turno ocorre daqui a cinco meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos
a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno
deve ocorrer em 28 de outubro.
Os
eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado
federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil.
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam
votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
O eleitor que completa 18 anos até 7
de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo
para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O
procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um
documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.
Para transferir o título, o eleitor
deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no
mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do
título. Consulte o site do Tribunal
Regional Eleitoral do seu estado.
A partir deste ano, o eleitor também
tem acesso a uma via
digital do título eleitoral por meio de um aplicativo lançado
pela Justiça Eleitoral. O aplicativo está disponível nos aparelhos Android e
iOS. É possível ver a seção e a zona eleitoral do eleitor, bem como a situação
biométrica (se a biometria foi coletada ou não), a situação eleitoral (se está
regular ou não) e a quitação eleitoral (se está quite ou não).
O e-Título substitui o documento
oficial com foto (RG, CNH, carteira de trabalho etc) apenas quando o aplicativo
mostra a foto do eleitor e quando a coleta da biometria já foi realizada.
PARA ACESSAR O E-TÍTULO, O ELEITOR PRECISA
INFORMAR:
·
nome completo do eleitor;
·
data de nascimento;
·
número do título de eleitor (consulte no site do TSE);
·
nome da mãe;
·
nome do pai.
·
·
O e-Título pode ser acessado pelo celular após
download de aplicativo que leva o mesmo nome (Foto: Fábio Tito/G1)
·
· Neste ano, a biometria será
obrigatória em cerca de 2.800
cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores
que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título
de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve
título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a
situação.A partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica,
e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a
mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio.
Segundo o TSE, pelo menos 1,4 mil transexuais e travestis pediram o
registro de nome social.
·
JUSTIFICATIVA ELEITORAL
·
A administradora Jéssica Barcelos, de 26 anos, faz parte da
Virada Política, movimento apartidário formado por voluntários que propõem uma
reflexão sobre a política e a democracia. O grupo organizou nas últimas semanas
uma campanha, chamada de #chegadejustificar, para incentivar o voto de quem
mudou de cidade ou estado, mas ainda não tinha transferido o título de eleitor.
·
Jéssica Barcelos morava em São
Leopoldo (RS) e transferiu o título para São Paulo (Foto: Arquivo pessoal)
·
“Conheci muitas pessoas que até
trabalham com o setor público, mas não votam, ou nem sempre votam porque não
transferiram o título de eleitor. Precisamos fortalecer a democracia, melhorar
a representatividade. O fato de uma pessoa não votar, seja pelo motivo que for,
deixa a democracia enfraquecida”, diz Jéssica.
·
Ela conta ainda que o grupo recebeu
dúvidas de internautas sobre o procedimento e procurou esclarecê-las. Em São
Paulo, são cerca de 20 voluntários. Espalhados pelo Brasil, são 60 pessoas.
“Transferir o título é rápido e pode gerar muito impacto na mudança do nosso
país.” Jéssica diz que está em dia com a Justiça Eleitoral e votará nas
eleições deste ano. Há apenas seis meses ela se mudou de São Leopoldo (RS) para
a capital paulista.
·
Cerca de 8 milhões de eleitores
costumam justificar a ausência em eleições. Essa parcela pode fazer a diferença
em uma eleição polarizada, com muitos candidatos. Essa é a expectativa para a
disputa para presidente em 2018. Por enquanto, há pelo menos 17
pré-candidatos à Presidência.
Nos últimos anos, o número de eleitores aptos cresceu enquanto o
de justificativas eleitorais oscilou pouco. No 1º turno da eleição de 2016,
5,4% dos eleitores aptos justificaram a ausência.
Das 7.853.397
justificativas eleitorais apresentadas naquela disputa, 2.335.918 foram de
eleitores inscritos no estado de São Paulo. É o maior número por estado no
Brasil. Mais da metade desses eleitores estava fora da cidade em que estão
registrados (domicílio eleitoral), mas ainda no estado de São Paulo. SP reúne,
no total, 32,7 milhões de eleitores.
O TSE também divulga
dados que mostram o perfil de quem justifica a ausência. Nos últimos anos, a
faixa etária de 25 a 34 anos, por exemplo, foi a que mais teve justificativas
de voto no 1º turno das eleições. Na disputa de 2016, foram cerca de 2,5
milhões de justificativas.
Já a faixa etária de
35 a 44 anos apresentou 1,8 milhão de justificativas. Os eleitores com menos de
18 anos ou mais de 70 anos não são obrigados a votar e, por isso, não precisam
apresentar justificativa eleitoral. Veja abaixo, por faixa etária, o número de
justificativa eleitoral e, em seguida, o número de eleitores aptos.
G1
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