Prefeito dança em palco com cantora e é processado pelo Ministério Público Federal por improbidade por 'tentar se autopromover' (Foto: Reprodução)
CASO OCORREU NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, NA REGIÃO
NORDESTE DA BAHIA. PREFEITO NEGA ACUSAÇÕES.
Prefeito
da cidade de Capela do Alto Alegre, nordeste da Bahia, Claudinei Xavier Novato,
responde a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério
Público Federal (MPF), após ter subido no palco da festa junina da cidade e
dançado com a cantora Solange Almeida. De acordo com o MPF, ele tentou se
autopromover com o evento, que teve R$ 100 mil repassados pelo Ministério do
Turismo.
A
festa junina foi realizada de forma antecipada, em maio do ano passado. A ação
do MPF é de 27 de março deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta semana.
A iniciativa custou R$ 101 mil. Destes, R$ 100 mil foram repassados ao
município pelo Ministério do Turismo.
O MPF pede a condenação do prefeito,
conforme a Lei da Improbidade Administrativa, com perda da função pública,
suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de
até 100 vezes o valor da remuneração e proibição de contratar com o poder
público pelo prazo de três anos.
A ação é de autoria do procurador da
República Elton Luiz Freitas Moreira.
Segundo o MPF,
Antes do início dos festejos, o prefeito chegou a ser orientado pela equipe
técnica do Ministério do Turismo, para que não fossem anunciados ou exibidos
nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou de servidores públicos durante o
evento, que pudessem caracterizar promoção pessoal.
“Contrariando
todas as expectativas, o demandado (prefeito) fez tabula rasa de tudo o quanto
ajustado, fazendo diversas veiculações do seu nome e outros servidores
públicos, por meio de locutor, assim como subiu ao palco utilizando-se do
microfone, inclusive dançou com uma das artistas contratadas, por certo a de
maior expressão do evento, estando tudo documentado em vídeo”, diz o procurador
Elton Luiz Freitas Moreira na ação.
O MPF sustenta que o nome do gestor
e sua figura enquanto prefeito foi enaltecida, desconsiderando a proibição
estabelecida no convênio com o Ministério do Turismo.
Em nota enviada à imprensa, a
prefeitura negou que o prefeito Claudinei Xavier Novato tivesse tentado se
autopromover.
Disse que os recursos do Ministério
foram específicos para o custeio das apresentações do cantor Adelmário Coelho,
sendo que o suposto fato caracterizador da impessoalidade teria ocorrido na
apresentação da cantora Solange Almeida, cujo cachê foi pago integralmente com
recursos do Município.
Conforme
o executivo municipal, “A mera citação do nome do gestor no palco, ou mesmo sua
presença neste, não qualifica a conduta como violadora da impessoalidade, não a
transmuda para a forma de promoção pessoal, tanto que, se assim fosse, o nosso
presidente da república e o nosso governador já estaria, cassados já muito, por
ato de improbidade”.
A prefeitura ainda diz, na nota que,
“Ademais, o fato não pode ser imputável ao Gestor, uma vez que o agradecimento
dirigido foi conduta espontânea do cantor, fato que foge ao controle do
administrador público.
A prefeitura ainda destaca que “não
se constituem como promoção pessoal apta a ensejar a violação à impessoalidade,
mas sim, exclusivamente, promoção das ações de governo, cujo titular é o
Prefeito Municipal, perfeitamente cabível e admitido no nosso ordenamento,
conforme diversos posicionamentos judiciais”
Em nota, a assessoria da cantora
Solange disse que, em todos os shows, a artista “chama um fã, um empresário, um
político presente para uma dancinha”. E que é um processo normal em todas as
apresentações da cantora.
G1
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