Além da condenação no caso do triplex do Guarujá
(SP), ex-presidente ainda responde, atualmente, a outras seis ações e a uma denúncia
Já preso e condenado no caso do triplex do Guarujá (SP), o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde hoje a outras seis ações e a
uma denúncia. Se a Justiça aceitar integralmente essas novas acusações, a pena
imputada ao petista poderá chegar ao máximo de 118 anos, já considerados os 12
anos e 1 mês referentes ao caso do triplex. Na hipótese de os juízes
considerarem o limite mínimo, seriam 29 anos extras de reclusão.
Nessas ações, Lula
é acusado de cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro,
organização criminosa, obstrução de Justiça e tráfico de influência. Duas das
seis ações correm na Justiça Federal do Paraná, a cargo do juiz Sérgio Moro. As
outras quatro tramitam no Distrito Federal, onde estão casos relacionados às operações
Janus, Zelotes e também Lava Jato.
Apesar
do tempo de reclusão superlativo, o Código Penal não permite que se passe mais
de 30 anos em regime fechado. Também é muito difícil que Lula, mesmo
reincidente, tenha condenações máximas.
“Por
mais que seja reincidente, não alcançaria o máximo. Estaria num patamar
intermediário, uns 50, 60 anos. Teria no mínimo um quinto ou um sexto para
cumprimento em regime fechado”, afirma o criminalista Fernando Castelo Branco,
coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal do IDP-SP.
Castelo Branco
também lembra que, aos 72 anos, o ex-presidente pode ao longo dos anos alegar –
baseado em comprovações – problemas de saúde que o impeçam de ficar na cadeia.
OS CRIMES
Só os
crimes de corrupção passiva, por exemplo, podem resultar em pena de um a oito
anos – Lula responde por ele em quatro ações. Lavagem de dinheiro rende de três
a dez anos, e o ex-presidente também é acusado da prática em quatro casos.
Procurada,
a defesa de Lula não se posicionou até a conclusão desta matéria. Os advogados
do petista, porém, têm negado as denúncias e acusado a Justiça de perseguição
política.
As informações são
do jornal O Estado de S. Paulo.
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