Ex-presidente
foi condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba
Ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um
eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias, em Curitiba.
A
declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em evento sobre “fake news”
promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os
convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.
Mendes
chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda
instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já
estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal
(TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.
Ainda
sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que, ao invés de dois
crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado
apenas por corrupção – e a lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no
contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele
foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o
entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá
ser reduzida.
Embora
Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha
limpa, ele não descartou a hipótese de o presidente Lula ter sua candidatura à
Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é
uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma
liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”,
disse. “Se o Supremo emitir uma ordem, eu terei que, necessariamente, cumprir”,
finalizou.
OZILDO ALVES
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