Lula está preso na PF de
Curitiba desde o último dia 7 de abril Leonardo Benassatto/Reuters - 07.04.2018
ADVOGADOS DO PETISTA E DO PRESIDENTE DO INSTITUTO
LULA ALEGAM QUE ELES NÃO POSSUEM BENS NO VALOR APONTADO PELO BLOQUEIO
Para
garantir o pagamento de dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com a União, a 1ª
Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Também foram
declarados indisponíveis os bens de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da
L.I.L.S., empresa de palestras do petista, em processo que corre em segredo de
justiça.
A dívida
de Lula, do Instituto e da empresa de eventos seria de R$ 15,3 milhões. Já
Paulo Okamotto, que é presidente do Instituto Lula, teria débito de R$ 13,9
milhões. Os envolvidos alegam que a medida é uma forma de dificultar a
possibilidade de defesa do ex-presidente, que não teria posse dos valores
bloqueados.
DEFESA
“A medida é mais um
ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos, para
sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente
Lula de se defender. Estamos recorrendo tanto do mérito, porque os impostos
foram pagos, quando do bloqueio de bens. Nem o Instituto, nem Lula, nem Paulo
Okamotto têm os valores bloqueados”, declarou, por meio de nota, o Instituto
Lula.
A defesa
do ex-presidente também se manifestou sobre o caso. “Além de impor uma
condenação sem base legal a Lula e privá-lo de sua liberdade em manifesta
afronta à presunção de inocência assegurada na Constituição Federal, a Lava
Jato quer retirar do ex-presidente qualquer possibilidade de defesa ao privá-lo
de seus bens e recursos para garantir um débito tributário que ainda está sendo
discutido na esfera administrativa e que não tem qualquer relação com os
valores reais doados ao Instituto Lula. O ex-presidente não tem os valores
indicados no documento e a decisão de bloqueio foi impugnada por recurso, que
aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região”.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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