Sete cidades do Submédio São Francisco assinaram o termo
O Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai subsidiar a elaboração
dos Planos Municipais de Saneamento Básico de sete municípios da região do
Submédio São Francisco. Na tarde desta terça-feira (03), foram assinados, os
termos de compromisso das cidades beneficiadas (Lagoa Grande, Abaré, Chorrochó,
Macururé , Floresta, Tacaratu, Rodelas e Glória). A solenidade aconteceu na
Câmara de Vereadores da cidade pernambucana de Lagoa Grande, a 661 km de
Recife.
O
Município de Macurure esteve representado pelo Secretário de Administração
Gladistonne Izzo, e pelo Secretário de Meio Ambiente Agricultura e Pecuária
Gustavo Vieria.
As
empresas responsáveis pela elaboração dos planos, Envex Enganharia e Key
Consultoria, terão o prazo de 10 meses para apresentar o relatório final dos
PMSBs, que compreende seis produtos. Para isso, será realizada a formação do
grupo de trabalho, responsável por garantir a operacionalização do plano, além
de reuniões periódicas de alinhamento, audiências públicas, mobilização social
em eventos setoriais com debates, oficinas, reuniões, seminários e
conferências.
Os
municípios são de pequeno porte com idades entre 22 e 131 anos, e a variação
populacional entre eles é de 7 a 30 mil habitantes aproximadamente. Durante o
ato, os prefeitos e representantes das cidades se comprometeram mediante a
assinatura dos termos a garantir o fornecimento às empresas contratadas de
todos os documentos, mapas, bases de dados e informações disponíveis nas
Prefeituras que sejam importantes para a elaboração do Plano.
Para o
comerciante Francisco de Assis Ferreira, morador da cidade de Lagoa Grande, a
elaboração do plano da cidade representa a esperança de melhorar a qualidade de
vida da população. “Além de significar a melhoria da nossa vida retirando os
esgotos da nossa porta e dando a destinação correta, a gente espera que as
obras apontadas por esse estudo possam também significar um ganho para o rio
São Francisco”.
O
planejamento que tem o objetivo de apresentar o diagnóstico do saneamento básico
nos municípios deve estabelecer ações viáveis e estruturantes para o
abastecimento de água em quantidade e qualidade; esgotamento sanitário; coleta,
tratamento e disposição final adequada dos resíduos e limpeza urbana; e
drenagem das águas pluviais. O plano deve atender a perspectiva dos próximos 20
anos com revisão a cada 4 anos.
“Com o
advento da Lei 11.445 todos os municípios devem ter o Plano de Saneamento
Básico e desde 2014 têm essa obrigatoriedade para a captação de recursos. E
enquanto Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, consideramos a
elaboração e execução do plano algo importante e prioritário. Foram 22 projetos
apresentados à Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco e estes são
os sete municípios selecionados. Temos a consciência e queremos reforçar que
esse passo vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das cidades, e
com o rio São Francisco principalmente, que hoje vive uma situação dramática e
não pode mais esperar por ações de preservação”, afirmou o coordenador da
Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Julianelli Tolentino.
ASCOM/PMM
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