(Conjunto Penal de Paulo Afonso – Foto: Google)
O Ministério Público estadual
solicitou à Justiça que determine a imediata transferência
do presídio de Paulo Afonso de presos que para lá foram remanejados
vindos de unidades prisionais de outras comarcas.
O pedido de urgência foi realizado em
ação civil pública ajuizada ontem, dia 9, pelo promotor de Justiça Marco
Aurélio Nascimento Amado. Ele também solicita que a Justiça proíba o Estado
de admitir, no presídio, novos detentos (definitivos ou provisórios) que
tenham cometido delitos em outras comarcas, devendo estes serem direcionados
para prisões mais próximas do local onde foi cometido o crime.
Segundo o promotor, o presídio de
Paulo Afonso se encontra hoje em situação de superlotação, com um excedente
de pelo menos 242 presos. Ele afirma que a unidade
abriga atualmente mais de 580 detentos quando sua capacidade
máxima é de 338.
Marco Aurélio Amado afirma que a
superlotação é um evidente problema de segurança pública, pois desequilibra a
relação entre os números de agentes penitenciários e de presos, e ameaça a
própria ressocialização dos detentos.
O promotor também lembra que o
problema tem relação com a eventual ocorrência de rebeliões que colocam em
risco a segurança de todos dentro da unidade, além da vizinhança.
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