A lei garante a esses
profissionais a aposentadoria com 25 anos de contribuição e sem idade mínima.
Todas as
profissões existentes são de grande importância para a nossa vida, porém, há
aquelas que agem diretamente em nosso bem-estar, como por exemplo, Os
Dentistas.
A prática da
profissão de Cirurgião-Dentista é uma atividade que faz com que os
profissionais exerçam suas atividades sob condições que prejudicam a sua saúde
ou a sua integridade física, ou seja, em condições insalubres. Tal prática, de
acordo com a Lei de Aposentarias Especial da Previdência, faz jus a uma
aposentadoria especial.
Essas
condições prejudiciais à saúde proporcionam ao Dentista uma aposentadoria
especial com o tempo reduzido.
A lei garante a esses profissionais a
possibilidade de requerer a aposentadoria com apenas 25 anos de contribuição.
Além de não exigir idade mínima do contribuinte e no cálculo do valor do
benefício não se aplica o temido fator previdenciário, ainda em vigor na nossa
legislação.
Por esses
motivos a aposentadoria especial é bastante vantajosa, tendo em vista que ao
não se aplicar o fator previdenciário, o valor do benefício corresponde à média
bruta das contribuições vertidas durante o período contributivo.
Todos esses
profissionais tem direito a Aposentadoria Especial com tempo reduzido, tendo em
vista que a lei não faz distinção entre o segurado empregado e o contribuinte
individual para fins de concessão do benefício, devendo cada um ser analisado
observando suas peculiaridades.
Para ter
direito ao benefício é preciso provar o tempo de contribuição e a insalubridade
do local de trabalho. No caso de profissionais liberais, deve-se provar que o
tempo de colaboração é permanente, e não habitual (eventual). Para isso, é
necessário um laudo técnico ambiental de um profissional de segurança do
trabalho.
É de extrema
importância, portanto, que o profissional tenha conhecimento das possibilidades
de aposentadoria e dos valores desse benefício para que, o quanto antes, comece
a programar seus rendimentos na velhice. Irá chegar um dia em que você não vai
querer ou poder mais trabalhar, ou que pretenderá reduzir o ritmo de trabalho,
e será tarde demais para um planejamento.
De todo
modo, planejar a aposentadoria é algo recomendado aos profissionais de qualquer
área, sendo que é imprescindível dar maior importância no caso dos dentistas.
Procure sempre um profissional especializado, considerando que um cálculo mal
feito e uma opção errada podem trazer diversos prejuízos financeiros ao
segurado.
Para lembrar
a importância desses profissionais, comemoramos em 25 de outubro o Dia do
Dentista. Feliz dia aos profissionais da odontologia.
*JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório
Luiz Neto Advogados Associados
Fonte: INSS e Agência Brasil
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