MATERNIDADE PRISIONAL: MAIORIA DAS PRESAS GRÁVIDAS BAIANAS É JOVEM, NEGRA E MÃE SOLTEIRA

A segunda matéria da série “Maternidade Prisional”, sobre detentas grávidas na Bahia, detalha casos dentro do sistema carcerário soteropolitano e baiano, além de revelar outra versão sobre a vida dessas mulheres. A reportagem do BNews conversou com Luz Marina Silva, diretora do único Conjunto Penal Feminino de Salvador. Segundo ela, o conjunto penal feminino conta com o regime fechado, aberto e presas provisórias. A capacidade da unidade é 132 internas, atualmente, 98. A maioria é da capital baiana e Região Metropolitana e 60% estão presas por tráfico e associação ao tráfico de drogas.

Gráfico do levantamento do Conjunto Penal Feminino de Salvador até abril de 2017

Grávidas, negras, jovens e de extrema vulnerabilidade social. Este é o perfil das grávidas e mães baianas que estão presas. De acordo com Luz Marina Silva, estas gestantes têm entre 18 e 29 anos. “Geralmente os pais estão presos e elas também já chegam grávidas na unidade. A ‘chefe’ da família muitas vezes é a própria mãe ou a sogra”, explicou a diretora do conjunto. A dirigente também contabilizou que no primeiro semestre deste ano, 10 mulheres já geraram filhos neste presídio. 

Gráfico do levantamento do Conjunto Penal Feminino de Salavdor até abril de 2017

AUMENTO DE GESTANTES NAS CADEIAS

“Em um ano já chegamos acolher mais de 15 internas grávidas”, revelou Luz Marina. Esse número é relevante para o conjunto. “Eu tenho um olhar mais humanizado sobre o processo de gravidez dentro da unidade. Assim que identifico, aciono o defensor público e envio ofício aos juízes processantes para requerer a prisão domiciliar dessas internas. Essa prisão domiciliar é um benefício da legislação, que contempla mulheres gestantes do 7º mês de gravidez ao 6º mês do bebê”, explicou.

A diretora do conjunto penal de Salvador acredita ainda que esse aumento ocorre porque as presas sabem da possibilidade de uma prisão domiciliar por estarem grávidas e um dos motivos também são as intalações. “Nós temos um berçário com três berços, mas elas não querem ficar, porque não tem como elas se acomodarem junto com o bebê”, justificou. 

Como forma de controlar, apesar de ter visita íntima, as internas passam por planejamento familiar. “Antes elas teriam que aderir um método contraceptivo injetável ou comprimido, mas depois de questionamentos de comissões dos Direitos Humanos sobre a liberdade de uso do próprio corpo, fica a critério da interna decidir qual o método ela quer. Tem injeção, comprimido e preservativo, mas muitas preferem o preservativo e terminam não usando”, narrou. 

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Apesar da Secretaria de Administração e Ressocialização Penitenciária (Seap) não detalhar informações sobre assistência médica que as presas recebem, a diretoria do Conjunto Penal Feminino esclareceu que além de atender a interna, quando elas dão entrada, após autorizarem, passam por testes de HIV, Sífilis, Hepatite e o exame de gravidez. A partir do resultado, começa o pré-natal na própria unidade que conta com médica ginecologista.

“Tivemos um caso em que ao chegar à unidade, uma interna fez o teste de HIV, que foi constatado positivo e ela estava gestante. Tudo foi descoberto no mesmo dia na unidade prisional”, exemplificou. Luz Marina Silva ainda garantiu que os exames de ultrassonográfica são realizados na rede pública de saúde, mas a unidade dispõe de um Programa de Saúde Penitenciária (PSP).

Após terem filhos, as internas e o bebê também são acompanhados. Quando as crianças precisam realizar exames a exemplo do teste do pezinho e tomar vacinas, são levadas no carro administrativo junto com a mãe. Luz Marina diz que procura evitar que a presa tenha que ir com o filho em uma viatura. 

A gestora ainda relatou em entrevista que para melhorar o atendimento, a unidade precisa de uma maternidade infantil. “Já estamos com o projeto da construção. Será uma unidade para exclusivo atendimento de gestante e mães com seus bebês de até seis meses e estão cumprindo pena”, garantiu.

Muitas internas não têm referência familiar e algumas são usuárias de drogas, conforme Marina. “Essas mulheres são acompanhadas até a porta de saída e encaminhadas para instituições como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), para que elas não retornem para o mundo das drogas, mas infelizmente, muitas retornam pela falta de oportunidades do lado de fora”, continuou. 
 
PROJETOS SOCIAIS 
 
Para tentar amenizar as dificuldades da vida dentro da prisão e dar melhores condições às internas na vida depois do cumprimento da pena, Luz Marina destaca que o Conjunto Penal Feminino de Salvador oferece cursos profissionalizantes e oficinas de costura, cursos de culinária, teatro, coral, arte, meditação e Yoga, além de parcerias com faculdades públicas que levam projetos para a unidade. “Isso são alternativas que oferecemos na unidade, que muitas vezes antes de entrar nessa vida elas não encontraram. Muitas entram e não querem sair, porque não tem essa assistência do lado de fora”, finalizou.