Agência Brasil Agência da
Previdência Social
Os depósitos de benefícios do INSS em
contas de pessoas já falecidas soma 1,015 bilhão de reais,
segundo cálculos da Controladoria-Geral da União (CGU). O montante
foi identificado em 73.556 processos administrativos, de 2016, que pedem aos
bancos a devolução de recursos pagos indevidamente. O valor supera o total
arrecadado pelo INSS com folha de pagamentos no último ano – de 730,7 milhões
de reais.
Segundo a CGU, apenas 12% desse dinheiro (119
milhões de reais) foi restituído. A principal dificuldade em reaver os valores
apontada pelo órgão público é que os bancos resistem em devolver os recursos. A
alegação das instituições financeiras é de que, segundo a lei, só deveriam
fazê-lo em caso de erro cometido por elas.
A Controladoria identificou, entre janeiro e agosto
de 2016, 101.414 registros de beneficiários do INSS que correspondiam a pessoas
já falecidas. Em média, eram pagas quatro parcelas após a morte dessas pessoas.
Entre os casos mais graves, havia 1.256 beneficiários que morreram em 2005
e o dinheiro continuava sendo depositado.
OUTRO
LADO
O INSS disse, por meio de nota, que faz a suspensão
de pagamentos indevidos de forma automática assim que é notificado pelos
cartórios, e que a instituição está sempre aprimorando o sistema de controle.
Segundo a lei, os cartórios devem informar em até 10 dias as mortes ocorridas
no mês anterior.”Em média, mensalmente, 59.000 benefícios são cessados pelo
INSS em razão de morte dos beneficiários”, diz trecho do comunicado.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), também
por meio de nota, disse que “têm apoiado o INSS na busca por soluções que
evitem o pagamento de benefícios daquele Instituto a pessoas já falecidas.”
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