A defesa se baseou em matéria publicada no portal
“A Folha Brasil”. (Arquivo/ABr)
A defesa de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)
alegou risco de “estupro” na Penitenciária da Papuda, local em que o
ex-ministro está recolhido desde a semana passada, em Brasília, e pediu que ele
volte para o regime de prisão domiciliar em seu apartamento em Salvador. O
requerimento foi negado pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal, que ressaltou o fato de os advogados do peemedebista terem
usado informações “inverídicas” e “especulativas” na petição.
A defesa se baseou em matéria publicada no portal
“A Folha Brasil”, no dia da prisão do ex-ministro, noticiando que mensagens
vazadas por familiares de detentos do Complexo Penitenciário da Papuda dariam
conta de “ameaças de estupro” que teriam sido “enviadas aos políticos que estão
cumprindo pena ou prisão preventiva”.
Conforme a “reportagem” citada pelos advogados
de Geddel, facções criminosas da unidade prisional teriam avisado aos
acusados de corrupção que teriam de prestar serviços sexuais e domésticos aos
demais internos. “Um famoso ex-deputado já está ‘casado’ com um traficante.
Seus familiares estão pedindo intervenção da Justiça para que a violência e
humilhação cessem o mais breve possível”, diz trecho do texto publicado no
site.
A defesa também alegou que a família do peemedebista
teria recebido mensagem ameaçadora por rede social e que peças do procedimento
criminal, além de imagens da audiência de custódia, teriam sido publicadas pela
imprensa, o que seria um fator de exposição e risco. A petição alega que
“qualquer lesão que aconteça a Geddel será de responsabilidade direta
de todos os garantidores que se omitiram”. “Por fim, a defesa requer a imediata
colocação do custodiado em prisão domiciliar, alegando ser esta a única forma
de garantir a sua integridade física ou, em caso de entendimento diverso, pede
sua alocação em batalhão de guarda da Polícia Militar”, narra o despacho da
magistrada.
Em resposta ao pedido, a juíza afirmou não ter
competência para decidir sobre o pedido, uma vez que se trata de assunto da
alçada da Justiça Federal. Ela argumentou que, a despeito disso, o pedido é
baseado em notícia de caráter especulativo, pois, após a prisão de Geddel,
os familiares dos presos de seu bloco nem os haviam visitado, ou seja, não
poderiam ter tido contato com eles para saber de eventuais ameaças.
“Soa um tanto estranho que essas mensagens tenham
sido dirigidas ao ora custodiado, quando sequer havia divulgação relativa à
unidade prisional em que seria alocado, em especial porque a matéria
jornalística traz alguma informações inverídicas sobre a realidade das unidades
prisionais do DF, inclusive quanto ao número de refeições disponibilizadas aos
custodiados”, escreveu.
A juíza acrescentou que Geddel não tem
nenhuma prerrogativa ou garantia que lhe assegure custódia em sala de Estado
Maior, na Polícia Militar.
O ex-ministro foi preso na última sexta-feira, 8,
após a Polícia Federal descobrir que escondia R$ 51 milhões em dinheiro vivo
num apartamento em Salvador bem próximo ao local em que já cumpria prisão
domiciliar. Ele está preso numa ala da Papuda que já é destinada a internos
vulneráveis, a exemplo de policiais que correm algum risco de ataque dos
presidiários.
O
ADVOGADO DE GEDDEL, GAMIL FÖPPEL, FOI PROCURADO PELA REPORTAGEM, MAS AINDA
NÃO SE PRONUNCIOU.
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