Oito dos
ex-integrantes da Banda New Hit foram condenados, em julgamento realizado nesta
terça-feira (29), há 11 anos e oito meses de prisão pelo estupro coletivo de
duas adolescentes em 2012, após um show da banda na cidade de Ruy Barbosa, na
Bahia. A informação é da assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O
julgamento foi realizado na Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA,
em Salvador.
De acordo com o TJ, os condenados não poderão
mais recorrer da decisão, contudo ainda não há detalhes se eles serão
encaminhados imediatamente para o presídio. Conforme o Tribunal de Justiça, foram
absolvidos, nesta terça, Carlos Frederico Santos de Aragão, que à época do
crime era segurança da do grupo, e um dos ex-integrantes do grupo, Jeferson
Pinto dos Santos.
Todos os envolvidos no caso já haviam sido
condenados, em maio de 2015, a 11 anos e oito meses de reclusão. No entanto, os
réus entraram com recursos e, desde então, aguardavam o julgamento dos pedidos
em liberdade.
O início do julgamento do processo estava
marcado para o dia 8 de agosto, mas foi adiado e remarcado para o dia 15 de
agosto, após pedido de um dos oito advogados de defesa da banda. Na ocasião,
dois, dos quatro desembargadores que analisaram o caso, pediram vistas do
processo. Com isso, o julgamento foi remarcado para esta terça-feira.
Mesmo com o pedido de vistas dos colegas, o
relator do processo, o desembargador Lourival Trindade, já havia proferido o
voto no dia 15 de agosto, mantendo a condenação de oito dos dez réus e pela
absolvição de outros dois.
O CASO
A banda New Hit já não existe mais. De acordo
com a denúncia do Ministério Público da Bahia (mp-BA), na madrugada do dia 26
de agosto de 2012, no centro da cidade de Ruy Barbosa, a 320 quilômetros de
Salvador, os integrantes do grupo de pagode teriam abusado sexualmente de duas
adolescentes que tinham 16 anos à época do ocorrido, e eram fãs da banda.
O estupro teria ocorrido após os suspeitos
receberem as jovens para sessão de fotos no ônibus da banda. O cantor e outros
oito integrantes da banda foram presos e depois soltos para responderem a
acusação em liberdade. Segundo consta na primeira sentença, proferida em 2015,
as vítimas saíram da cidade vizinha de Itaberaba para uma micareta em Ruy
Barbosa. Após a apresentação, foram até o ônibus da banda pedir para tirar
fotos com os músicos e pegar autógrafos.
Consta na decisão que, "tão logo
começaram a posar para as fotos ao lado dos ídolos, as vítimas foram
surpreendidas com atitudes libidinosas". A denúncia do MP apontou que foi
praticado, mediante extrema violência, por repetidas vezes e em alternância,
conjunção carnal e diversos atos libidinosos.
Segundo a Justiça, durante o processo, além
das duas vítimas e dez acusados, foram ouvidas 12 testemunhas incluídas pela
acusação, por meio do Ministério Público, e 53 testemunhas de defesa.
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