Caso uma
ação de reintegração de posse seja consumada, a cidade baiana de Paulo Afonso,
no Vale do São Francisco, pode perder cerca de 30% do território e 50% da
população.
Na mesma leva, o filé mignon do município, ou seja, todas as usinas
hidrelétricas e ilhas do rio São Francisco, podem mudar de endereço e serem
abrigadas na vizinha Delmiro Gouveia, cidade alagoana que fica na divisa entre
Alagoas e Bahia.
Para levar o caso adiante, a prefeitura de Delmiro
Gouveia toma como base um trabalho acadêmico feito em uma faculdade de Paulo
Afonso. A lógica do TCC [Trabalho de Conclusão de Curso] do pesquisador Renato
Santos é a seguinte: o território de Paulo Afonso pertencia à Capitania de
Pernambuco desde 1758.
Depois, passou a ser por direito de Alagoas, quando
os alagoanos se desmembraram dos pernambucanos em 1817. Só que a Bahia passou a
ocupar e tomar a área desde então.
A ideia que já é encampada pelo prefeito
Padre Eraldo (PSD) precisa também do aval do governador Renan Filho (PMDB).
“Nós estamos tratando de um pacto federativo, estamos falando de Brasil, um
estado federado, onde todos estados têm sua autonomia e nenhum deles pode ser
mutilado em nome de outro.
Provoquei o executivo municipal diversas
vezes e só agora, através da gestão atual, se conseguiu entender isso. Essa
luta é antiga”, diz, ao Bahia Notícias, o fiscal de tributos da prefeitura
delmirense que concluiu o trabalho acadêmico em 2013. Segundo ele, nesta
segunda-feira (26), a Procuradoria Geral da República confirmou recebimento do
pedido, determinando, por sua vez, que a prefeitura informe os técnicos
responsáveis pelo estudo da área e prepare um parecer sobre o caso. Renato
Santos diz que já existem precedentes favoráveis para ações de mudança de
divisa.
Para o caso de uma possível demora em ver o pleito atendido, ele
cita o caso de Mato Grosso que ganhou áreas antes pertencentes a Goiás. “Mato
Grosso solicitou a reintegração de seu território em 2002 e em 2010 foi
julgado.
Então, nós temos aí entre oito e nove anos para o julgamento de uma
ação dessa”, especula.
OZILDO ALVES
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