Informação foi divulgada pelo Ministério
da Integração Nacional. Prefeituras podem pedir apoio; portaria tem vigência
por 180 dias.
Mais cinco
cidades baianas tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da
Integração Nacional por enfrentarem prolongado período de seca e estiagem ou
devido a inudações. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (6) pelo
órgão. Com isso, o número de cidades baianas atualmente com situação de
emergência reconhecida (por seca, estiagem, inundações e chuvas intensas) sobe
para 85, inclusive Paulo Afonso.
A
medida, publicada na edição desta segunda-feira, do Diário Oficial da União,
permite que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população,
restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
As
cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida pela seca foram Barro
Alto (região no centro norte), Boa Vista do Tupim (na Chapada Diamantina),
Mairi (centro-oeste), São Miguel das Matas (no Recôncavo Baiano).
Já
Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, teve a situação de emergência
reconhecida por conta de inundações. A prefeitura decretou situação de
emergência em fevereiro, após três dias de chuvas fortes, e solicitou o
reconhecimento ao estado e à União. O temporal deixou cercade 150 famílias
desalojadas após uma série de alagamentos em bairros populosos como Mimoso I,
Mimoso II e Santa Cruz.
A
portaria tem vigência por 180 dias e, segundo o Ministério da Integração
Nacional, segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que
define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação
de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios,
estados e Distrito Federal.
Ainda de acordo
com o órgão, para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio
emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil (Sedec), os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta
(PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID),
disponível no endereço eletrônico no site do órgão. Após a análise técnica por
equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
MUNICÍPIOS
BAIANOS QUE ESTÃO COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA:
Abaré - Estiagem
Adustina
- Estiagem
Água
Fria - Estiagem
Andaraí
- Estiagem
Andorinha
- Estiagem
Angical
- Estiagem
Anguera
- Estiagem
Antas
- Estiagem
Antônio
Cardoso - Estiagem
Baixa
Grande - Estiagem
Banzaê
- Estiagem
Barra
- Estiagem
Barreiras
- Estiagem
Barro
Alto - Estiagem
Belo
Campo - Estiagem
Boa
Vista do Tupim - Estiagem
Buritirama
- Estiagem
Caém
- Estiagem
Caetité
- Estiagem
Caldeirão
Grande - Estiagem
Candiba
- Estiagem
Canudos -
Estiagem
Capela
do Alto Alegre - Estiagem
Catolândia
- Estiagem
Chorrochó -
Estiagem
Correntina
- Estiagem
Crisópolis
- Estiagem
Curaçá
- Estiagem
Dom
Basílio - Seca
Euclides
da Cunha - Seca
Gavião
- Estiagem
Ibotirama
- Seca
Ichu
- Seca
Itanhém
- Estiagem
Itapicuru
- Estiagem
Itiúba
- Estiagem
Jaborandi
- Chuvas Intensas
Jaguaquara
- Estiagem
Jeremoabo
- Estiagem
João
Dourado - Estiagem
Lafaiete
Coutinho - Estiagem
Lajedinho
- Estiagem
Lapão
- Estiagem
Livramento
de Nossa Senhora - Estiagem
Luís
Eduardo Magalhães - Inundações
Macajuba
- Estiagem
MACURURÉ -
ESTIAGEM
Mairi
- Estiagem
Manoel
Vitorino - Seca
Maracás
- Estiagem
Monte
Santo - Estiagem
Olindina
- Estiagem
Palmas
de Monte Alto - Estiagem
Paratinga
- Estiagem
Paripiranga
- Estiagem
Paulo Afonso -
Estiagem
Piritiba
– Estiagem
Poções
- Estiagem
Planaltino
- Estiagem
Presidente
Jânio Quadros - Estiagem
Queimadas
- Estiagem
Quijingue
- Estiagem
Rafael
Jambeiro - Estiagem
Remanso
- Estiagem
Ribeira
do Pombal - Estiagem
Ruy
Barbosa - Estiagem
Santa
Brígida - Estiagem
Santa
Teresinha - Estiagem
Santaluz
- Seca
Santanópolis
- Estiagem
São
Desidério - Estiagem
São
Domingos - Estiagem
São
Miguel das Matas - Estiagem
Sapeaçu
- Estiagem
Saúde
- Estiagem
Sebastião
Laranjeiras - Estiagem
Senhor
do Bonfim - Estiagem
Serra
Preta - Estiagem
Serrinha
- Estiagem
Teofilândia
- Estiagem
Tucano
- Estiagem
Uauá
- Estiagem
Umburanas
- Estiagem
Utinga
- Estiagem
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