A
edição do Big Brother Brasil tem mais um novo capítulo polêmico, e novamente
envolvendo o casal Emilly e Marcos.
O
Ministério das Comunicações informou que a interrupção dos serviços é uma das
sanções que pode ser aplicada à TV Globo por causa da difusão de imagens do
casal supostamente fazendo sexo na piscina.
O
Ministério vai ver se as imagens transmitidas estiveram “em desacordo com as
finalidades educativas e culturais da radiodifusão”, conforme exigem o Código
Brasileiro de Telecomunicações e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
Será
avaliado, ainda, se as imagens transmitidas também estiveram em desacordo “com
a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão
de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras
contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações
que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja
jornalístico”.
Se
a situação de descumprimento das regras da radiodifusão for encontrada, o
Ministério vai instaurar Processo de Apuração de Infração, e as sanções podem
envolver multa e até mesmo a interrupção dos serviços.
No
caso da tevê aberta, a fiscalização cabe ao Ministério. Quanto à tevê por
assinatura, a fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel),
nos termos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
Fonte: Veja Agora Brasil
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