Através do Ofício nº 15/2017 encaminhado no dia 2 de
fevereiro de 2017 ao magistrado Paulo Chenaud, Coordenador do Sistema dos
Juizados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi requerido pela Subseção
Feira de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a nomeação de
magistrados para 2ª e 4ª Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais da Comarca de
Feira de Santana.
Assinado pelo presidente da Subseção da OAB, Marcus
Carvalhal, além do requerimento, o ofício destaca o trabalho desenvolvido pelo
juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho e defende nomeação para a função. Segundo
Carvalhal, o magistrado tem “contribuindo de maneira significativa para
desafogar a justiça, considerando que o histórico de atuação tem produzido
resultados consistentes e com qualidade jurídica nas sentenças, que o colocou
em posição de destaque pela celeridade na prestação jurisdicional”.
Confira a íntegra da nota Oficio nº 015/2017 Exmº Sr. Dr. Paulo Chenaud
Juiz Coordenador do Sistema dos Juizados Tribunal de Justiça – BA
Subseção Feira de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através do
presidente Marcus Carvalhal, requereu do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a
convocação imediata dos concursados, com a finalidade de preenchimento do
quadro de servidores do Poder Judiciário.
Nessa oportunidade, os advogados e jurisdicionados por
intermédio dessa presidência vem solicitar a esta respeitável coordenadoria que
se digne em designar magistrados como juízes colaboradores da 2ª e 4ª Vara dos
Sistemas dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana – Bahia, devido
ao grande acervo de processos ativos pendentes de sentença. Nessa
oportunidade pedimos a licença para opinar/sugerir a nomeação do juiz Cláudio
Pantoja Sobrinho, vez que é titular da Comarca de Feira de Santana, e já vem
contribuindo de maneira significativa para desafogar a justiça, considerando
que seu histórico de atuação tem produzido resultados consistentes e com
qualidade jurídica nas sentenças, que o colocou em posição de destaque pela
celeridade na prestação jurisdicional.
Ante todo exposto, aguardamos
as devidas e cabíveis providências com a brevidade que o caso enseja.
Certos da compreensão e sensibilidade de Vossa Excelência para os pleitos
aqui identificados, renovamos os protestos de estima e consideração.
Marcus Carvalhal Presidente
da OAB/BA – Subseção de Feira de Santana
OZILDO ALVES
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