As primeiras ações concretas do novo programa governamental
de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, intitulado de
“Novo Chico”, só deverão sair do papel no segundo semestre de 2017. De acordo
com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o prazo é
maior porque ainda serão realizados diagnósticos de campo pela equipe do
governo federal. Os responsáveis se reuniram na manhã da última sexta-feira
(21), em Salvador, com representantes do CBHSF e instituições que atuam pela
defesa da bacia, entre elas o Governo da Bahia. A série de encontros da União
junto aos estados que integram a bacia visa a definição de uma linha conjunta
de trabalhos. Além da capital baiana, já foram realizados encontros no Distrito
Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. “O primeiro
semestre de 2017 ainda será para preparação do Plano. Iremos a campo. Além da
realização de diagnósticos, prioridades serão identificadas e ações serão
iniciadas e concluídas. Esse é o nosso objetivo”, destacou Henrique Pinheiro
Veiga, gerente do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do
Ministério do Meio Ambiente (MMA). Durante o encontro, o membro titular do
CBHSF Almacks Luiz cobrou uma posição mais ativa dos estados na implementação
dos trabalhos. “Não é justo o governo federal destinar um alto valor para o
programa se as unidades federativas não se posicionarem com contrapartidas”,
disse ele, que criticou a ausência de uma efetiva política estadual de recursos
hídricos, especialmente em território baiano. A previsão do governo federal é
de investimentos iniciais de R$ 904 milhões, de 2016 a 2019. Recentemente, uma
ementa orçamentária foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, destinando R$ 300
milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf) para a implementação de ações de recuperação e preservação da bacia
do São Francisco.
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