São cumpridos 36 mandados em
sete cidades nesta quarta-feira (19).Organização criminosa também é
especializada em fraudes em licitações.
A Polícia Federal deflagra, na manhã desta
quarta-feira (19), em sete cidades do nordeste baiano, a segunda fase da
Operação “Prima Facie”, que investiga uma organização criminosa
especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em
contratos de transporte escolar.
São cumpridos
sete mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva, que é
quando a pessoa é levada para depor, e 23 mandados de busca e apreensão, nos
municípios de Araci,
Crisópolis, Euclides
da Cunha, Monte Santo, Paripiranga, Ribeira
do Pombal e
Sátiro Dias.
As
irregularidades envolviam empresas ligadas à locação de veículos para a
realização de transporte escolar, com recursos do Programa Nacional de
Transporte Escolar (PNATE/FNDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb).
De acordo
com a investigação, a fraude consistia em direcionar as licitações, de
maneira recorrente, para determinadas empresas controladas por um grupo
empresarial da região. Estas empresas eram registradas muitas vezes em nome de
“laranjas”, que passavam a se revezar nos contratos firmados com vários
municípios, a fim de não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização e
controle.
Outro
grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar “cobertura” às
vencedoras das licitações, participando de maneira figurativa, apenas para dar
aparência de legalidade às contratações.
As
investigações tiveram início no município baiano de Santa Brígida, no ano
de 2011, e foram ampliadas pela PF após a identificação de outras
irregularidades com as mesmas empresas em outros municípios, inclusive em
Cansanção, onde a Polícia Federal deflagrou, em novembro do ano passado, a Operação Making Of, e a primeira fase da operação “Prima
Facie”, em dezembro de 2015.
Segundo a
PF, os investigados respondem pelos crimes de fraude à licitação, peculato,
lavagem de dinheiro e organização criminosa.
G1/BAHIA
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