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O Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) vai precisar recorrer ao Poder Executivo e pedir suplementação para
poder pagar o salário dos servidores do mês de novembro, dezembro e o 13ª
salário. De acordo com o assessor da presidência do TJ, juiz Anderson Bastos, a
situação financeira do tribunal para custeio da folha de pagamento dos
servidores não é nada boa, e o tribunal só tem recursos para pagar o salário
dos servidores deste mês de outubro. O assessor diz que o tribunal não terá
recursos suficiente para pagar os servidores por conta do atual plano de cargos
e salários, os aumentos lineares e os reajustes que vem acontecendo no âmbito
do Judiciário estadual. “Nós chegamos a um ponto que, associado a crise que
afeta o país e a baixa arrecadação do Estado – lembrando que a Bahia é o 23º em
arrecadação do PIB – o Estado da Bahia já se encontra com dificuldade para
honrar seus compromissos”, sinaliza o assessor, que trabalha diretamente com o
presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha. Segundo Anderson Bastos, o
que estava previsto de repasse do Executivo para Judiciário para o pagamento de
pessoal, “já não suporta o que nós vamos gastar esse ano”. “O dinheiro que está
previsto de repasse para o Judiciário só é suficiente para pagar o salário de
outubro. Nós temos novembro, dezembro e o 13º salário, e temos necessidade de
suplementação. O Executivo vai ter que suplementar”, alerta o assessor.
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