O Procon-Bahia realizará, entre os dias 05 e 09 de
Outubro, operação denominada "Criança Segura" em parceria com a Rede
de Consumo Seguro da Bahia, da qual o Órgão faz parte. A operação visa
fiscalizar os comerciantes que forneçam artigos voltados ao público infantil.
Por meio desta operação, o órgão tem a intenção de
conscientizar os empresários sobre a necessidade de comercializar produtos que
estejam dentro dos padrões normatizados pelos órgãos oficiais, bem como, sobre
o respeito às normas de proteção e defesa vigentes no país.
"Todo o cuidado tido com o consumidor deve ser
redobrado quando se tratam das nossas crianças, vez que são consumidores
vulneráveis", esclarece Marcos Medrado, superintendente do Procon-Bahia.
Os estabelecimentos fiscalizados que forem autuados
terão um prazo de dez dias para apresentarem defesa formal e se sujeitaram as
penalidades administrativas cabíveis.
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