De acordo
com informações veiculadas na imprensa, sobre a demolição de um imóvel
no BTN III, condenado de acordo com o parecer do Engenheiro Civil da Prefeitura
de Paulo Afonso, Thales Pacífico, a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
esclarece que:
“Informamos que o o senhor Diniz Amâncio dos Santos, juntamente
com sua família, está sendo acompanhado pela Prefeitura de Paulo Afonso,
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, desde o ano de 2009.
As primeiras providências tomadas tiveram o objetivo de
reconstruir a unidade habitacional localizada na Rua São Jorge, s/n, Bairro
Tancredo Neves III, mas houve resistência por parte do idoso, que se recusou a
sair do imóvel. Diante da situação dos demais membros da família, foram
concedidos dois imóveis: um para a nora, Antônia Maria Tavares e o outro para a
esposa do seu neto, Maria de Fátima da Conceição.
Em outra tentativa de contornar a situação de vulnerabilidade
latente, houve a proposta para a inserção do Senhor Diniz Amâncio dos Santos no
Programa de Habitação de Interesse Social, Residencial Sargento Jaime,
novamente encontrando resistência e negativa por parte do senhor Diniz.
Como forma de amenizar a precariedade do imóvel, foi estabelecido
com o próprio morador a concessão do material de construção pela Prefeitura
para a realização da reforma, por meio de um mutirão, tendo em vista que o
Senhor Diniz não aceitava as propostas de reforma por terceiros que seriam
contratados pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso. Sendo assim, o material
de construção foi cedido ao referido senhor.
Já no ano de 2015, após o incêndio, fruto de acidente doméstico,
que culminou no comprometimento do imóvel e dos seus pertences pessoais, o
Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Núcleo
Social do BTN procuraram novamente o idoso para inseri-lo no Programa Minha
Casa Minha Vida, recebendo outra negativa como resposta.
Em paralelo ao atendimento do Setor de Habitação, a equipe técnica
do CRAS BTN III, juntamente com o Núcleo Social BTN, vem realizando o
acompanhamento do caso, ficando responsável pela retirada de toda a
documentação pessoal, doação de cestas básicas emergenciais, roupas e
acessórios. A equipe ficou ainda responsável por estabelecer contato com a
família, informando a estes a situação de abandono do genitor e sua resistência
em desocupar o imóvel.
De acordo com a visita do Engenheiro Civil da Prefeitura de Paulo
Afonso, Thales Pacífico, foi decretada a situação de risco iminente de
desabamento da residência. Diante da recusa do Senhor Diniz em desocupar o
imóvel e do risco de morte que o mesmo corria, a Prefeitura de Paulo Afonso,
por meio da Administração de Bairros, realizou a demolição do imóvel, condenado
de acordo com o parecer do profissional supracitado.
A equipe do CRAS BTN III visitou novamente a família do Senhor
Diniz, visando ao fortalecimento dos vínculos familiares para que a filha
pudesse acolher o idoso na sua residência, tendo em vista que o mesmo não
possui habilidades para o exercício das atividades diárias e que, conforme
consta nos relatórios sociais, o seu imóvel já sofreu diversos danos causados
por sua incapacidade de morar sozinho. A Prefeitura de Paulo Afonso por meio da
SEDES vem realizando todo o atendimento necessário para que o senhor Diniz
possa ter o seu problema resolvido.
Em relação ao terreno, está sendo providenciada a regularização
por meio do processo de doação uma vez que o Sr. Diniz não possui Título de
Propriedade do Terreno e em nenhum momento houve a menção de valores para a
compra.
Com a exposição de motivos espera-se que as denúncias levantadas
sejam revistas sob pena de os acusadores se sentirem culpados por tamanha
injustiça.
De acordo com o Departamento Jurídico da PMPA, todas as
informações acima prestadas possuem documentos comprobatórios. A equipe técnica
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está à disposição maiores
esclarecimentos.
FONTE: OZILDO ALVES
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