Fraudes em licitações da prefeitura de Mirante teriam somado R$ 4 milhões. Esquema é alvo de operação da PF junto com MPF e Controladoria da União.
g1/ba
O prefeito do município de Mirante, na região sudoeste da Bahia, Hélio Ramos Silva,
teve a função pública suspensa e está proibido de entrar nas dependências da
prefeitura durante operação da Polícia Federal que combate o esquema de fraudes
em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município,
na manhã desta terça-feira (20). De acordo com a PF, os crimes eram praticados
em favor do prefeito.
A "Operação Belvedere" é
conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, em
conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público
Federal e constatou que as empresas envolvidas no esquema de licitação teriam
recebido mais de R$ 4 milhões do município de Mirante.
Além da suspensão da função do prefeito,
até as 10h desta terça, a operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão,
onze mandados de condução coercitiva, outros cinco mandados de suspensão do
exercício da função pública e a proibição de entrar nas dependências da
prefeitura, entre eles o da primeira dama e outros servidores públicos ligados
ao esquema nas cidades de Mirante, Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto eFeira de Santana.
De acordo com a PF, também foi realizado o
bloqueio e sequestro de bens e valores de R$ 1.095.000. Uma coletiva de
imprensa foi realizada na manhã desta terça-feira, na sede da Delegacia de
Polícia Federal, em Vitória da Conquista.
O G1 tentou contato com a prefeitura de Mirante para comentar
as acusações, mas até por volta das 11h desta terça-feira, nenhum representante
foi localizado.
Condenação
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (19) que a Justiça Federal condenou o prefeito de Mirante, Hélio Ramos Silva, e quatro servidores do IBGE por improbidade administrativa. A condenação havia sido requerida pelo MPF por conta de uma fraude no censo demográfico do ano de 2000 no município.
Segundo o MPF, os réus forjaram o número de habitantes da cidade com a finalidade de elevar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além de Hélio Ramos, então secretário municipal de Administração e Finanças, foram condenados os servidores do IBGE Cristiano Nolasco Meira Paraguai, agente censitário supervisor, Marcelo de Carvalho Lima, agente recenseador e primo de Hélio Ramos, Geraldo Santos Carvalho agente recenseador, então servidor público municipal, e Ubirajara Silva Pereira, coordenador de subárea.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (19) que a Justiça Federal condenou o prefeito de Mirante, Hélio Ramos Silva, e quatro servidores do IBGE por improbidade administrativa. A condenação havia sido requerida pelo MPF por conta de uma fraude no censo demográfico do ano de 2000 no município.
Segundo o MPF, os réus forjaram o número de habitantes da cidade com a finalidade de elevar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além de Hélio Ramos, então secretário municipal de Administração e Finanças, foram condenados os servidores do IBGE Cristiano Nolasco Meira Paraguai, agente censitário supervisor, Marcelo de Carvalho Lima, agente recenseador e primo de Hélio Ramos, Geraldo Santos Carvalho agente recenseador, então servidor público municipal, e Ubirajara Silva Pereira, coordenador de subárea.
A procuradoria aponta que a conduta foi
orquestrada por Hélio Ramos, que escalou Marcelo Lima e Geraldo Santos para a
fraude. A investigação revelou que os agentes recenseadores recebiam formulários
já preenchidos de outros recenseadores e incluíam dados falsos, com a permissão
do supervisor Cristiano. Ubirajara Pereira é acusado de não agir, mesmo ciente
das evidências de fraude.
Ainda segundo o MPF, a ação permitiu o aumento do coeficiente municipal de Mirante no FPM em 0,2%. Os réus Hélio Ramos Silva, Cristiano Nolasco Meira Paraguai, Geraldo Santos Carvalho e Marcelo de Carvalho Lima foram condenados ao pagamento de multa equivalente a duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
Após o trânsito em julgado da condenação, os direitos políticos dos servidores ficarão suspensos por cinco anos e eles perderão o cargo que exercem. Ubirajara Pereira deve ter seus direitos políticos suspensos por três anos e pagar multa no valor de R$ 10 mil.
Ainda segundo o MPF, a ação permitiu o aumento do coeficiente municipal de Mirante no FPM em 0,2%. Os réus Hélio Ramos Silva, Cristiano Nolasco Meira Paraguai, Geraldo Santos Carvalho e Marcelo de Carvalho Lima foram condenados ao pagamento de multa equivalente a duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
Após o trânsito em julgado da condenação, os direitos políticos dos servidores ficarão suspensos por cinco anos e eles perderão o cargo que exercem. Ubirajara Pereira deve ter seus direitos políticos suspensos por três anos e pagar multa no valor de R$ 10 mil.
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